Foto- Divulgação- Mesa Diretora eleita

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tramandaí voltou a ter validade após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspender a liminar que havia determinado a anulação do pleito interno do Legislativo. Com isso, os vereadores eleitos permanecem no comando da Casa até a análise final do processo.

A escolha da Mesa ocorreu no dia 15 de outubro de 2025, durante sessão extraordinária. Na ocasião, foram eleitos para o mandato de 2026 os seguintes parlamentares:

• Rodrigo Souza da Rosa (União Brasil) – presidente

• Marcelo Bastos Berneira (PP) – 1º vice-presidente

• Luiz Machado da Silva (MDB) – 2º vice-presidente

• Victor Ilha da Silva (União Brasil) – 1º secretário

• Gildomar Lemos Pereira (PP) – 2º secretário

No entanto, em 4 de dezembro de 2025, a Justiça de primeira instância determinou a anulação da eleição, atendendo a uma ação que apontava possível descumprimento do princípio da proporcionalidade partidária. Segundo a argumentação apresentada no processo, o bloco de oposição, formado por vereadores do PDT e do PSDB, que representa cerca de um terço da composição da Câmara, teria ficado sem qualquer espaço na direção do Legislativo.

A decisão causou repercussão imediata no cenário político local e levou a Mesa Diretora a recorrer ao Tribunal de Justiça. Ao analisar o pedido, o TJ-RS entendeu que a anulação imediata poderia comprometer o funcionamento institucional da Câmara e, por esse motivo, concedeu efeito suspensivo à liminar.

Com a nova decisão, a Mesa Diretora retomou oficialmente a condução dos trabalhos legislativos e administrativos, assegurando a continuidade das sessões, votações de projetos e demais atividades da Casa.

O processo segue em tramitação, e a definição sobre a legalidade da eleição ainda será analisada em julgamento definitivo. Até que isso ocorra, a atual Mesa permanece no comando do Legislativo tramandaiense.