Em 2025, a Prefeitura de Tramandaí, através da Secretaria da Fazenda, priorizou a gestão dos recursos públicos através de planejamento orçamentário rigoroso, transparência, controle de gastos e busca de eficiência na execução.
Segundo o secretário da Fazenda, Andrew Carvalho Pinto, isto resultou no fechamento das contas com equilíbrio fiscal, uma vez que os gastos estiveram dentro dos limites do que foi arrecadado. “ É importante destacar a manutenção do equilíbrio fiscal pelo segundo ano consecutivo, fato inclusive confirmado pela consultoria do BRDE, em pesquisa de mercado, abrindo as portas do município para parcerias com a entidade.” Disse Andrew.
Conforme a Secretaria da Fazenda de Tramandaí e com dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado, em 2025, as receitas somaram R$ 381.167.500,77 sendo que o previsto na Lei Orçamentária Anual era arrecadar R$ 364.958.626,00.O resultado apresentou uma arrecadação de R$ 16.208.874,00 a mais que o previsto.
As principais fontes de arrecadação foram as Transferências Constitucionais com recursos dos governos federal e estadual que somaram R$ 207 milhões.
Nas receitas próprias, entre impostos taxas e contribuições de melhoria foi arrecadado R$ 97.643.976,47, destacando-se o IPTU que alcançou o montante de R$ 37 milhões, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) somou R$ 17 milhões e o ISS (Imposto sobre Serviço) teve arrecadação de R$ 13 milhões.
Em emendas parlamentares da União e do Estado, os valores destinados para Tramandaí chegaram a R$ 2,6 milhões.
Em relação aos gastos, em 2025 a soma dos pagamentos chegou a R$ 377.128.429,80, segundo dados do TCE. Nas despesas com pessoal foram utilizados R$ 145.923.212,15 representando 43,61% da Receita Corrente Líquida, o que manteve o município abaixo do patamar prudencial de gastos com pessoal do TCE que é de 54%. As horas extras pagas aos servidores foram de R$ 11,3 milhões, representando 11,56% da folha anual. No auxílio-alimentação foram distribuídos R$ 20,2 milhões.
Este equilíbrio fiscal garantiu importantes investimentos, entre eles complementação na merenda escolar no valor de R$ 4 milhões, aporte de R$ 15 milhões no Programa Atende Mais com contratação de mais médicos e enfermeiros e aumento nos atendimentos de saúde, contra partidas de obras com recursos estaduais e federais que somam mais de R$ 1,5 milhão, aquisição de uniformes escolares e EPIs (Equipamentos de proteção individual no valor de R$ 1,8 milhão, realização de eventos diversos, melhorias na iluminação e limpeza pública, aquisição de novos veículos, entre eles 3 ônibus escolares que serão entregues nos próximos dias, investimentos na digitalização de serviços, além da implantação do Programa Transformar que pretende investir R$ 505 milhões em 4 anos, sendo que em 2025 já foram investidos R$ 67 milhões.
Todos os dados podem ser conferidos no site do Tribunal de Contas do Estado https://tcers.tc.br/espaco-do-controle-social/
e no Portal da Transparência da Prefeitura de Tramandaí https://transparencia.tramandai.rs.gov.br/#/
Secretaria da Fazenda de Tramandaí
