No vídeo, a IA de Bolsonaro faz apelo para que os apoiadores recebam o filho "de braços abertos" na disputa pelo Palácio do Planalto - (crédito: Beto Barata/PL)

A manifestação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro negando que ele tenha autorizado a produção ou a divulgação do vídeo criado com inteligência artificial (IA) durante a convenção do PL abriu um novo capítulo na investigação sobre o material. Com a negativa, a responsabilidade pelo conteúdo passa a recair sobre a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que deverá prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral sobre a origem e a utilização da peça.

O caso está sob análise do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, relator da ação apresentada pelo PT. A legenda sustenta que o vídeo pode caracterizar o uso de deep fake, tecnologia capaz de reproduzir artificialmente imagem e voz de uma pessoa, prática vedada pela legislação eleitoral quando utilizada para influenciar o eleitorado.

Na gravação exibida durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, o ex-presidente aparece afirmando que está "preso e calado por uma decisão arbitrária", mas que "nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança". O vídeo também conclui com um apelo para que os apoiadores recebam o senador "de braços abertos" na disputa pelo Palácio do Planalto.

A estratégia da defesa de Flávio deve se concentrar no argumento de que o episódio ocorreu durante o período de pré-campanha, o que, segundo os advogados, afastaria eventual responsabilização eleitoral. Outro ponto que deverá ser apresentado é a alegação de que integrantes da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também teriam utilizado conteúdos produzidos com inteligência artificial em publicações nas redes sociais.

A controvérsia teve início após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder prazo de 48 horas para que Jair Bolsonaro informasse se havia autorizado o uso de sua imagem e de sua voz na produção do vídeo. Ao determinar os esclarecimentos, o magistrado destacou que o ex-presidente cumpre medidas cautelares, está com os direitos políticos suspensos e permanece impedido de utilizar redes sociais, inclusive de forma indireta, diante da condenação por tentativa de golpe de Estado.

O episódio também remete a um caso recente envolvendo a divulgação de uma carta de apoio de Bolsonaro à candidatura do filho, publicada nas redes sociais por Flávio. Na ocasião, a defesa do ex-presidente afirmou que ele desconhecia a divulgação do documento.

Após analisar o episódio, Moraes entendeu que houve descumprimento das medidas cautelares e proibiu o senador de visitar o pai por 90 dias, apontando reincidência na utilização da imagem e das manifestações do ex-presidente durante o período de restrições judiciais.

Alícia Bernardes +

Correioi Braziliense