Nas últimas eleições municipais, quatro candidaturas coletivas, sendo uma que renunciou, concorreram à Câmara de Porto Alegre. Todas de partidos de esquerda: PSol ou PCdoB. Neste ano, são nove registradas, que chamam a atenção pela diversidade partidária.
O dado pode parecer modesto, porém, é importante ressaltar que nesta disputa houve uma redução no número total de candidaturas. Isso ocorreu em função da nova regra eleitoral que determina que os partidos devem apresentar, no máximo, o número de vagas mais um. Sendo assim, 36 nomes na disputa.
Na prática, a candidatura coletiva é compartilhada, quando um grupo de pessoas decide se unir para lançar um representante a um cargo proporcional. Apenas um representante assume, se eleito, a vaga disputada, mas as decisões podem ser tomadas internamente de maneira conjunta, conforme o acordo interno do grupo.
Em dezembro de 2021, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi aprovada, permitindo com que fossem feitas menções a grupos ou coletivos de apoiadores junto do nome do candidato. Ao votar em um coletivo nas urnas, portanto, aparecerá apenas a foto do candidato formal.
Cientista político e professor da Pucrs, Augusto de Oliveira explica que “quando tiver que aprovar um projeto de lei, quem vota em última instância é aquele titular”, complementando que “os mandatos coletivos podem prever algum tipo de organização interna para a tomada de decisão, mas que, no entanto, não tem validade para o funcionamento parlamentar”.
Contextualizando o surgimento destes grupos com o combate à proliferação de partidos políticos, que criaram meios de contenção, como a cláusula de desempenho e a proibição de coligações nas eleições proporcionais, aumentando a dificuldade de partidos pequenos de conseguirem representação, Oliveira aborda que as candidaturas coletivas ganharam força nos partidos para “especificarem determinadas bandeiras”.
Por outro lado, o cientista político argumenta que pode ser uma questão “puramente estratégica”. “Fazer campanha eleitoral é caro. Embora existam fundos públicos, existe uma certa dificuldade na distribuição desses recursos. Quando tu tem uma estrutura coletiva, tu consegue dividir os custos dessa campanha”, afirma, ressaltando que um grupo de candidatos potencializa a obtenção de votos e o alcance, também, nas redes sociais.
Pluralidade partidária marca candidaturas coletivas em Porto Alegre neste ano
O Solidariedade é o partido com mais candidaturas coletivas no pleito de 2024 na Capital. São cinco. PCdoB, com duas, PT e União Brasil, com uma cada, completam a lista. Pela primeira vez na cidade, a última legislatura da Câmara Municipal teve um mandato coletivo. Suplente, assumiu após as eleições de 2022 que elegeram os então vereadores para a Assembleia do Estado e para a Câmara dos Deputados.
“Quando a gente viu o surgimento das candidaturas coletivas, estavam mais associadas, de fato, aos partidos de esquerda. Tenho uma interpretação acadêmica, inclusive, de que isso se estendia à dificuldade dos grupos representados por esses coletivos de conseguirem vencer as barreiras sociais e econômicas para serem eleitos”, pondera Augusto de Oliveira.
Sobre a pluralidade de partidos neste pleito, ele aborda que “parece que é uma estratégia que corresponde a alguns desafios dos candidatos de conseguirem mobilizar as pessoas para ganharem votos”. “Conseguem divulgar de maneira mais ampla a candidatura e, portanto, podem interessar a qualquer agente político”, finaliza.
Dos atuais coletivos que disputam uma das 35 vagas para o Legislativo de Porto Alegre, seis são encabeçados por homens e três por mulheres. Quatro candidaturas são representadas por pessoas que se declaram como brancas, duas como pretas e três como pardas. Tratando de ensino, cinco têm formação superior completa.
Rafael Renkovski
Foto: Fernando Antunes/CMPA
