O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (9/6), o Avançar: Ações e Investimentos do Governo Gaúcho, programa transversal que passa a envolver as iniciativas com as quais o governo do Rio Grande do Sul pretende acelerar o crescimento econômico e incrementar a qualidade da prestação de serviços à população. Resultado de um ambicioso programa de reformas estruturais, construído a partir de diálogo com a sociedade, o Avançar irá organizar as principais entregas da gestão 2019-2022, tendo como fundamento os principais resultados alcançados pela atual administração.

“É com muita alegria que apresentamos o Avançar, que reunirá, de forma estratégica, os projetos do governo do RS para o desenvolvimento, a melhoria da capacidade de vida e a sustentabilidade. Só conseguimos fazer isso quando conseguimos ter tempo e espaço para focar o desenvolvimento, sem ser premido pela necessidade de pagar as contas do mês, pelas pressões de pagar fornecedores, prestadores de serviço e os próprios funcionários públicos. Com as contas em ordem, o Estado começa a ter mais fôlego e energia para o planejamento, de forma estruturada. Apresentamos hoje aquilo que consideramos um marco, a partir do qual começamos a escrever nossa história de forma diferente. O RS passa a ser mais conhecido pelas soluções do que pelos problemas. Essa é a agenda que é capaz de nos inserir definitivamente no cenário nacional como um Estado que não se resigna aos seus problemas”, disse o governador Eduardo Leite.

Veja a transmissão na íntegra do lançamento, que ocorreu em formato híbrido.

Três eixos compõem a iniciativa: Avançar com Sustentabilidade, Avançar para as Pessoas e Avançar no Crescimento. O Avançar com Sustentabilidade engloba projetos nas áreas ambiental, de tecnologia e de inovação. O Avançar para as Pessoas reúne ações com foco na prestação de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, ação social, segurança e cultura. O terceiro eixo, o Avançar no Crescimento, trata de apoio à atividade econômica, desonerações fiscais, logística e mobilidade.

“O Estado conseguiu enfrentar o tema da despesa, e estamos fazendo a lição de casa do lado da receita. Porque é dessa ação, que enfrenta despesa e também trabalha pela frente da receita, que o Estado se equilibra, e com as privatizações, além de modernizar os serviços, porque vamos ter melhor prestação de serviços, sem dúvida nenhuma, na distribuição de gás, de energia elétrica e de saneamento, se assim for decidido pela Assembleia Legislativa. Assim, temos um duplo benefício: os serviços melhoram, pela prestação de serviços pela iniciativa privada com maior eficiência, e de outro lado, a receita obtida pelo Estado, quando as despesas estão sob controle, podem virar investimentos. E esses investimentos são estratégicos porque vão gerar melhores condições de escoamento de safra, mais segurança para população, menos acidentes, mais fácil acesso à saúde educação, além de geração de emprego e renda. Agradeço, mais uma vez, pela parceria dos nossos deputados, que enfrentaram temas difíceis, mas que nos trouxeram até aqui”, afirmou o governador.

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Dois planos que fazem parte do Avançar no Crescimento foram apresentados à sociedade gaúcha nesta quarta (9): o Plano de Obras e o Plano de Concessões de Rodovias.

O primeiro plano apresentado foi o Plano de Concessão de Rodovias, no qual irá conceder 1.131 quilômetros de estradas, permitindo investimento de R$ 10,6 bilhões em 30 anos, dos quais R$ 3,9 bilhões já nos primeiros cinco anos. A consulta pública começará em 18 de junho, por 30 dias, e o leilão será realizado até dezembro.

Em seguida, Leite apresentou o Plano de Obras com recursos próprios, com investimento público e histórico de R$ 1,29 bilhão em diversos municípios gaúchos.

"Agora poderemos avançar ainda mais para levar às comunidades do interior estradas melhores, proporcionando progresso e desenvolvimento", afirmou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. "Essas obras vão incentivar a agricultura, atrair empresas, aproximar pessoas e, claro, gerar empregos. É a roda da economia girando no caminho da prosperidade", concluiu.

Ambos terão forte impacto na mobilidade, atualizando o Rio Grande do Sul com uma lógica de investimento em infraestrutura consagrada no Brasil e em outros Estados, que concilia recursos públicos e privados.

“O Avançar é o resultado de muito diálogo, e só é possível porque atuamos principalmente em duas frentes: reformas para dentro da máquina pública, que reduziram nossa despesa, e avanço no processo de privatizações, que abriram espaço para a entrada de investimentos privados”, destacou Leite.

Apenas em 2020, houve uma redução de R$ 673 milhões na despesa com pessoal (R$ 3 bilhões até o final de 2022) e uma expressiva redução do déficit previdenciário (R$ 2,1 bilhões anuais).

De outro, o processo da privatização ganhou velocidade, com o leilão da CEEE-D, o que abriu o caminho para um ciclo de investimentos privados em infraestrutura e gerou um ganho de caixa que poderá ser aplicado em obras fundamentais ao desenvolvimento do Estado.

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza destacou a característica de evolução do governo atual. “Estamos entregando aqui a importância de uma continuidade de uma agenda. Uma agenda baseada em equilíbrio fiscal, rediscussão do tamanho do Estado, e também a modernização da máquina pública por meio das reformas. Isso é algo que entrega resultados à população, que vão mudar a vida dos gaúchos e gaúchas, como é o caso desse investimento sem precedentes nas rodovias do RS”, enfatizou.

O evento contou com a participação de secretários de Estado e deputados estaduais e federais.

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Texto: Suzy Scarton
Edição: Secom

Lançado nesta quarta-feira (9/6), no Palácio Piratini, o programa transversal Avançar, cujo intuito é acelerar realizações e deixar um legado, está baseado em três eixos que projetam estrategicamente um novo ambiente, com mais desenvolvimento e mais qualidade de vida para a população: Avançar no Crescimento, Avançar para as Pessoas e Avançar com Sustentabilidade.

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Dois dos primeiros projetos que fazem parte do Avançar foram apresentados nesta quarta (9). Ambos se encaixam no eixo Avançar no Crescimento e tratam do tema mobilidade. Um deles consiste no extenso Plano de Obras, todas feitas com recursos públicos, no total de R$ 1,3 bilhão, um dos maiores investimentos da história do Rio Grande do Sul na área. O outro é o projeto de concessão de rodovias, pelo qual a iniciativa privada investirá, nos próximos 30 anos, o valor expressivo de cerca de R$ 10,6 bilhões.

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O plano de obras, apresentado na tarde desta quarta (9) pelo governador Eduardo Leite, prevê o investimento de R$ 1,3 bilhão em 28 acessos municipais e 20 ligações regionais, na elaboração de 39 projetos executivos, na quitação de recursos necessários para conclusão de obras contratadas via 39 convênios em vigor em diferentes cidades do Estado e na conservação e recuperação de rodovias. As obras serão realizadas nas nove regiões funcionais do Departamento Autônomo de Estadas de Rodagem (Daer). A abrangência das regiões está detalhada com base nos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

"Não conseguimos fazer concessões em todo Estado. Em algumas regiões, é preciso fazer investimentos estaduais. A capacidade de investimentos que o RS obteve, com apoio da Assembleia Legislativa, devido às reformas administrativa e previdenciária e no processo de privatizações, vai viabilizar a aplicação desses recursos nessas obras”, destacou o governador Leite.

Mais do que um investimento em infraestrutura viária, o plano de obras pretende ampliar a capacidade de desenvolvimento econômico do Estado. Com melhores rodovias, é possível transportar cargas com mais segurança, além de possibilitar uma qualidade de vida melhor aos moradores das cidades que serão contempladas.

Acessos municipais

Em dezembro de 2018, quando do final da gestão anterior, o RS continha 62 acessos municipais não pavimentados. Nos últimos dois anos, 11 já foram executados e entregues à população – Boqueirão do Leão, Caraá, Carlos Gomes, Guabiju, Muliterno, Santo Antônio do Palma, São José do Hortêncio, Cerro Largo, Sertão Santana, Sério e Ubiretama.

Dos 51 acessos não pavimentados restantes, 28 estão contemplados no plano de obras, com previsão de investimento aproximado de R$ 328,5 milhões. Cinco deles serão entregues neste ano – Nova Bréscia, Coqueiro Baixo, Lagoa Bonita do Sul, Cerrito, Rolador e Itacurubi. Os demais serão entregues em 2022 e após esse ano.

Ligações regionais

Com um investimento de cerca de R$ 522,9 milhões, o plano de obras apresentado nesta quarta (9) pelo governo do Estado prevê a conclusão de 20 ligações regionais.

Duas, que envolvem obras complementares da ERS-118 e uma ligação regional em Maçambará, serão entregues ainda neste ano.

As outras 18 serão concluídas nos próximos anos – 12 em 2022 e seis depois desse ano.

Recuperação e conservação de rodovias

O plano de obras prevê investimentos de R$ 294,7 milhões na recuperação e na conservação de rodovias.

Contratos de apoio técnico e projetos

Além das obras que já estão em andamento e carecem de conclusão, o governo do Estado planeja investir R$ 86,1 milhões na elaboração e readequação de 39 projetos executivos.

Serão 35 projetos de acesso municipais e outros quatro de ligações regionais.

Convênios

Por fim, o governo do Estado dará seguimento a 33 convênios que já estão em andamento em diferentes cidades do Estado. Para isso, investirá cerca de R$ 61,5 milhões.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Secom