O combate à violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes levou às ruas de Porto Alegre e de mais oito cidades gaúchas, na tarde desta quinta-feira (27/5), uma força-tarefa integrada de instituições da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da União, com apoio do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário. Só na capital, entre efetivos da Brigada Militar (BM), da Polícia Civil (PC), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram mobilizados 77 agentes e 31 viaturas.

A ofensiva dá continuidade à intensificação de apurações e cumprimento de medidas judiciais promovida desde março deste ano pelas forças de Segurança do Rio Grande do Sul. Na terça-feira da semana passada (18/5), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, o Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil apresentou o resultado do Mutirão Infância Digna. O trabalho desenvolvido pelas 16 delegacias especializadas ligadas à Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca) do DPGV agilizou a conclusão de 847 inquéritos envolvendo cerca de 1,2 mil vítimas de crimes de exploração sexual, a maioria estupros.

As atividades desta quinta (27/5) também se integram à Operação Parador 27, coordenada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) para fomentar em todos os Estados a realização de ações em alusão ao Maio Amarelo, mês dedicado ao alerta da sociedade sobre o combate à exploração sexual infanto-juvenil.

Na capital, os operadores de todas as instituições participantes se reuniram na sede da Deca para o início das atividades, às 14h. Nos nove munícipios abrangidos, as ações consistiram na averiguação de denúncias de abusos contra menores e abordagens a alvos identificados pelo Departamento de Inteligência da Segurança Pública (Disp), da SSP, e pelas agências das instituições participantes. O objetivo foi a fiscalização preventiva e repressiva em locais onde havia suspeita de prática de abuso de menores em áreas urbanas, além de pontos às margens de rodovias estaduais e federais identificados como de risco potencial pela PRF e pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM).

Parte dos alvos da força-tarefa foi apontada em denúncias encaminhadas ao Disp pelo Disque-Denúncia 181 e pelo Denúncia Digital 181, no site da SSP. Dados do departamento apontaram um aumento exponencial nos informes de suspeitas sobre abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Entre 2018 e maio deste ano, o Disp recebeu 85 denúncias desse tipo de crime, sendo 34 a partir de janeiro, o que representa 40% do total no período.

Com participação da Corregedoria do Tribunal de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam) do MP, a ofensiva também visa fortalecer a cooperação entre os atores da rede de proteção à infância e o aperfeiçoamento do fluxo de contato entre pontos focais das instituições, para acelerar o atendimento às vítimas e os processos investigativos. O objetivo vai ao encontro da premissa de integração que orienta o planejamento e a execução de todas as atividades desenvolvidas pelas forças estaduais no âmbito do Programa RS Seguro, principal política pública para segurança e proteção social no Estado.

Conforme dados do Observatório Estadual da Segurança Pública, o número de ocorrências de abusos contra vítimas de zero a 17 anos no Rio Grande do Sul, considerando os registros de “exploração sexual infanto-juvenil”, “estupro” e “estupro de vulnerável”, caiu 13% em 2020 na comparação com o ano anterior, de 3.291 casos para 2.848 – ainda em nível muito elevado desse tipo de crime. Na comparação entre janeiro e abril deste ano com o mesmo período de 2020, os números também apontam redução, de 993 ocorrências para 904 (-9%).

No cenário nacional, os dados sobre tema ainda são alarmantes. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, com compilação de dados do ano anterior, registra a ocorrência de 66.123 estupro no país – o que equivale a um caso a cada oito minutos. O levantamento também apontou que 70,5% dos casos são de estupros de vulnerável, ou seja, crimes que envolvem vítimas menores de 14 anos de idade ou pessoas que não possam oferecer resistência ao ato.

O documento, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com dados coletados junto aos Estados, destaca ainda que em 84,1% dos casos o autor era conhecido da vítima. Isso sugere um grave contexto de violência intrafamiliar, no qual crianças e adolescentes são vitimados por parentes ou pessoas de confiança da família, muitas vezes agressores com quem elas tinham algum vínculo afetivo.

Campanha incentiva denúncias e diálogo entre pais e filhos

Para incentivar o relato de suspeitas de abuso e outras denúncias à Polícia Civil e ressaltar a importância da vigilância preventiva contra esse tipo de delito, a Deca lançou no último dia 18 a campanha “Conta que eu te escuto”. O objetivo é alertar a sociedade sobre a temática, reforçando a necessidade de pais e mães ouvirem seus filhos e dar credibilidade aos relatos das crianças e adolescentes.

Além disso, a campanha destaca orientações para que adultos estejam atentos a mudanças bruscas de comportamento dos menores, que na maioria dos casos estão assustados ou envergonhados demais para contar o que sofreram. É importante observar alterações súbitas de humor ou personalidade que indiquem baixa autoestima, agressividade, choro, angústia e cansaço persistentes.

“Temos dois propósitos principais com a campanha. Primeiro, estimular as denúncias de qualquer tipo de suspeita à rede de proteção. É muito importante não se omitir. Enfrentamos a problemática da subnotificação e, infelizmente, esse tipo de abusador não para sozinho. Quando a criança cresce, ele troca de vítima, e só vai cessar o cometimento de crimes quando for parado pela polícia. Outro ponto importante, expresso no próprio nome da campanha, é incentivar os pais a acompanhar mais de perto a rotina de seus filhos, dialogar, participar saber com quem eles se relacionam e estar atentos para perceber os sinais que, muitas vezes, as vítimas não são capazes de verbalizar”, afirma a diretora do Deca, delegada Eliana Parahyba Lopes.

As peças da campanha estão publicadas nas redes sociais da Polícia Civil e da SSP. O vídeo com orientações também pode ser baixado no site da secretaria para compartilhamento. A pasta incentiva o envio em aplicativos de mensagem para grupos escolares, de amigos e de família, de maneira a difundir o alerta entre o maior número de pessoas possível.

Diariamente, crianças e adolescentes são expostos às mais variadas formas de violência em diversos ambientes por eles frequentados e, dessa forma, a família, a sociedade e o poder público devem ser envolvidos na discussão e nas atividades de prevenção ao abuso e à exploração sexual. A “Conta que eu te escuto” destaca como fundamental que pais e familiares fomentem com as crianças a abertura de diálogo e confiança para elas relatarem qualquer situação em que se sintam incomodadas.

A campanha também incentiva a orientar sobre o direito de recusar carinhos, mesmo que partam de familiares, e a dizer não quando alguém tentar obrigá-las a fazer o que não querem. A clareza nessas orientações desempenha papel preventivo fundamental, principalmente entre as crianças, que muitas vezes ainda não tem a percepção do que é o abuso sexual.

Onde denunciar

• Disque-Denúncia 181 (Disp)
• Denúncia Digital 181 (Site da SSP): ssp.rs.gov.br/denuncia-digital
• WhatsApp da Polícia Civil: (51) 98444-0606
• Disque 100 (Governo Federal)
• Em casos de urgência, que demandem intervenção imediata, o número é o 190 da Brigada Militar

Texto: Carlos Ismael Moreira/Ascom SSP
Edição:  Vitor Necchi/Secom