Em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido em 18 de maio, foram planejadas 18 ações voltadas à comunicação e à mobilização social sobre o tema no Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA/RS), vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
Durante o mês de maio, a partir do dia 18, serão desenvolvidas ações como seminários virtuais para famílias, educadores, adolescentes e profissionais de diversas áreas, folders de orientação às redes de proteção e articulação com movimentos sociais, conselhos e Assembleia Legislativa.
Além disso, ocorrerá a publicação do Decreto Estadual Maio Laranja, que institui o mês Maio Laranja de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Sul.
A data é alusiva ao crime ocorrido em 18 de maio de 1973, conhecido como Caso Araceli, na cidade de Vitória (ES). A menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de oito anos, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de tradicionais e influentes famílias do Espírito Santo. A partir de 2000, por meio da Lei 9.970, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, entre 2015 e 2020, foram notificados 15.020 casos de violência sexual (Sinan, Ministério da Saúde). Destes, 5.039 (33,5%) contra crianças e 6.397 (42,6%) contra adolescentes, representando 76,1% dos casos notificados. Das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, 9.470 (82,8%) eram do sexo feminino e 1.966 (17,2%), do masculino; 20,4%, da raça/cor da pele negra ou parda; e 71,6% dos casos ocorreram na residência da vítima.
Na comparação entre as notificações de estupro de crianças e adolescentes na saúde e na segurança pública no Estado, entre 2010 e 2018, 9.327 casos foram na saúde, enquanto 27.236 na segurança pública (dados do Observatório de Segurança Pública do RS). Esses dados apontam para a subnotificação pelos órgãos da saúde. Com o distanciamento social decorrente da pandemia, estima-se que os casos de violência contra crianças e adolescentes tenham se acentuado, ao mesmo tempo em que diminuíram as notificações.
De acordo com a coordenadora do CEEVSCA/RS, Rosângela Machado Moreira, “o atual contexto exige novas estratégias para a identificação e acompanhamento dos casos de violência contra esta população, e, mais do que nunca, é necessário o planejamento conjunto de ações, que envolva os órgãos públicos e a sociedade civil, visando à ampliação e qualificação da rede de proteção, o estabelecimento e a pactuação de fluxos intersetoriais, e a educação permanente das equipes de trabalho, inclusive por meios virtuais”.
PROGRAMAÇÃO
18 de maio, das 9h às 11h30 – seminário
• 18 de Maio: como combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em tempos de pandemia?
Prof. Dr. Humberto da Silva Miranda – Universidade Federal Rural de Pernambuco
Assistente social Cristiane Santos da Rosa – coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Aquarela de Gravataí
Público-alvo: sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente (SGDCA)
19 de maio, das 9h às 10h30 – webinar
• Conversando com crianças sobre autoproteção
Patrícia Almeida – jornalista e idealizadora do projeto Eu me protejo – Educação para prevenção da violência
Prof.ª Dra. Anamaria Silva Neves – docente do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia e membro do Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas) do Hospital de Clínicas de Uberlândia
Público-alvo: pais, familiares, educadores, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), educação infantil, organizações da sociedade civil
20 de maio, das 9h às 11h – webinar
• Meu corpo, minhas regras – a arte como manifesto
Natália Pagot e Felipe Deds – Coletivo Poetas Vivos
Mediação: enfermeira Elaine Oliveira Soares – coordenadora de Políticas Públicas de Saúde (SMS) de Porto Alegre, mestre em Saúde Coletiva
Público-alvo: adolescentes e jovens
21 de maio, das 9h às 11h – webinar
• A violação dos direitos de crianças e adolescentes na internet: responsabilidades e prevenção
Júlio Almeida – promotor de Justiça aposentado e advogado
Denise Casanova Villela – promotora de Justiça do MPRS
Público-alvo: Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e sociedade em geral
23 de junho, das 9h às 11h – webinar
• Promoção da saúde como estratégia de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes
Palestrantes: a confirmar
Público-alvo: Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)
30 de junho, das 9h às 11h – webinar
• A Lei 13.431/2017 e a construção dos fluxos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Palestrantes: a confirmar
Público-alvo: Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)
