A Prefeitura de Pelotas aderiu ao movimento da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), deflagrado nesta semana, que tem a intenção de constituir um consórcio público para a compra de vacinas contra Covid-19. O Município assinou termo de intenção para fazer parte da iniciativa nacional, que é considerada uma alternativa em caso de problemas com o Programa Nacional de Imunização (PNI). Um projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores para autorizar a participação de Pelotas no consórcio.

A prefeita Paula Mascarenhas explicou que a proposta da FNP é uma demonstração da união dos municípios e confirmou a adesão de Pelotas ao consórcio público, assim que a participação for autorizada por um projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores.

"Vamos aderir para que estejamos aptos, em caso de necessidade, para fazer a aquisição das vacinas. Esperamos não precisar. A gente espera que o governo federal cumpra com o seu papel de coordenador da imunização nacional", disse Paula.

A ideia da FNP, de criar um consórcio público, surgiu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que possibilita, aos estados e aos municípios, a compra da vacina contra a Covid-19. De acordo com o secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, a iniciativa não irá competir com o governo federal na compra das doses imunizantes.

"Se houver necessidade, o consórcio irá adquirir vacinas que não sejam objeto das negociações do Ministério da Saúde para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19", esclarece.

Procedimentos para Pelotas participar

O Município já encaminhou o termo de intenção relacionado à participação de Pelotas no consórcio à Frente Nacional de Prefeitos. Após ser aceito o termo, a Prefeitura irá enviar um projeto de lei, elaborado a partir de modelo da FNP, ao Legislativo.

"Se o projeto de lei for aprovado, será permitido que Pelotas faça parte desse consórcio público. Com os municípios brasileiros integrando o consórcio, ele será formalizado e poderá atuar na aquisição das vacinas, bem como em outras questões relacionadas à saúde", explica Machado, ressaltando que a constituição do consórcio não terá custo aos municípios.

Os imunizantes serão adquiridos com recursos municipais próprios, sendo que a FNP também analisa a possibilidade de doações individuais ou de empresas para formação de um fundo para a compra das vacinas. Prefeitura Municipal de Pelotas.