Para aprimorar o acompanhamento de denúncias sobre possíveis irregularidades no processo de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Sul, foi criada uma força-tarefa por representantes de instituições públicas. A parceria foi consolidada em reunião virtual realizada nesta sexta-feira (19), entre a secretária da Saúde do Estado, Arita Bergmann, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Estilac Xavier, o procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, a Chefe de Polícia e a delegada Nadine Anflor e o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Everaldo Ranincheski.
Atenta ao processo de imunização, conforme os grupos prioritários designados pelo Ministério da Saúde, a secretária Arita Bergmann, disse que, neste momento, também há a preocupação com o aumento de casos da doença. Segundo ela, o Governo do Estado prevê a abertura de novos leitos de UTI. “Há limites físicos e de equipes para a abertura de novos leitos de UTI, especialmente em hospitais públicos. Estamos atentos e monitorando o surgimento das variantes do coronavírus e temos a expectativa de que, na próxima semana, tenhamos mais doses para complementar a vacinação dos profissionais de saúde e expandir a imunização de idosos”, informou.
O procurador-geral Fabiano Dallazen, explicou que o Ministério Público está fazendo a triagem das denúncias envolvendo funcionários e agentes políticos. Casos de falsidade ideológica estão sendo encaminhados às promotorias de Justiça para competente investigação e, se for o caso, oferecimento de denúncia criminal ou ingresso de ação por improbidade administrativa. “Trabalhando de forma conjunta e articulada, os órgãos do Estado poderão assegurar maior tranquilidade à população. Temos o dever de acompanhar as medidas a serem tomadas pelo Estado visando à contenção da pandemia e de colocar à disposição as estruturas do MP, do TCE, da Polícia Civil para que o sistema de fiscalização se complete nos âmbitos criminal, administrativo e de controle”, enfatizou Dallazen.
O presidente do TCE-RS, conselheiro Estilac Xavier, ressaltou que, cada um dos órgãos de Estado atua com atribuições e competências legais específicas e que a cooperação entre Ministério Público e Tribunal de Contas, por meio da troca de informações, já é uma rotina que tem mostrado resultados positivos. “Diante da pequena quantidade de vacinas até agora disponibilizadas no Brasil, nossa preocupação fundamental é que elas sejam aplicadas de maneira criteriosa. Os órgãos de controle estão atuando no sentido de auxiliar a autoridade sanitária Estadual no combate à Covid-19”, inibindo as irregularidades.
Na mesma linha, a delegada Nadine Anflor sublinhou a importância da parceria institucional para alinhar condutas e as formas de comunicação com a população. “Internamente, seguimos a orientação de comunicar ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público o resumo de nossas investigações e sempre que houver indiciamentos, inclusive de gestores públicos”, frisou.
O diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Everaldo Ranincheski, contribuiu com o debate sugerindo que a Secretaria da Saúde continue ratificando e dando transparência às respectivas fases da vacinação: “Neste momento, é fundamental que a população siga sendo informada sobre as etapas do plano de ordenação da imunização, a fim de que as pessoas tenham um pouco mais de tranquilidade”, opinou.
Texto: Ascom/Comunicação TCE
