Como ação de preparação para as aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) convoca, por meio do Memorando Nº 220, de 30 de setembro de 2020, os servidores e professores, exclusivamente do Ensino Médio e Ensino Técnico, para retorno às atividades presenciais nas escolas a partir de 5 de outubro.
O retorno se dará em regime de plantão, em revezamento e escalonamento, cumprindo todos os protocolos sanitários do modelo de distanciamento social controlado. Durante o período, serão realizadas ações de organização das equipes, adaptação dos ambientes frente aos protocolos e alinhamento pedagógico à Matriz de Referência do Modelo Híbrido de Ensino, entre outras iniciativas.
A Seduc também encaminhou às Coordenadorias Regionais de Educação memorando circular que orienta para este retorno das atividades presenciais de preparação nas escolas estaduais a partir de 5 de outubro. Entre os requisitos para a ação estão a aquisição e o uso de máscaras, álcool gel, termômetro, luvas descartáveis de látex, produtos de higienização, água sanitária e desinfetantes, conforme os protocolos sanitários.
A direção da escola deverá utilizar recursos da Autonomia Financeira para aquisição destes itens destinados ao acolhimento dos profissionais de maneira segura. As escolas que não dispuserem de recursos financeiros, em decorrência da não prestação de contas em tempo hábil, ou outros motivos, devem entrar em contato diretamente com o gabinete do Departamento Administrativo (DAD) da Seduc. Estas aquisições devem contemplar a quantidade de EPIs e materiais de higienização necessários para professores e servidores pelo período de 15 dias.
Para as aulas, o Estado garantirá todos os materiais para as equipes das escolas e para os estudantes.
Investimentos para o retorno
Para o retorno das aulas presenciais, o Estado irá dispor de um investimento extra na ordem de R$ 270 milhões para aprendizagem, capacitação, aquisição de equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras).
A Seduc reitera que a compra dos equipamentos de proteção individuais (EPIs) e dos materiais de desinfecção foi concluída. A entrega será realizada antes do retorno das aulas presenciais, ficando a cargo da direção das escolas a responsabilidade pelo recebimento dos materiais, dando cumprimento aos protocolos sanitários estabelecidos na portaria conjunta SES/Seduc 1/2020
