A primeira reunião técnica e institucional entre as equipes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Centro Brasil no Clima (CBC) para tratar do monitoramento de emissões de gases de efeito estufa ocorreu na manhã desta terça-feira (28/7). Na ocasião, foi reforçado o interesse mútuo na parceria nacional que visa ampliar as discussões no Estado e avaliar metodologias para qualificar as estimativas de emissões de gases de efeito estufa regional, assim como estabelecer um cronograma de ações.
Conforme o secretário Artur Lemos Júnior, o Estado planeja, por meio de políticas públicas, um monitoramento e propor ações efetivas dedicadas às emissões, resgatando o debate no Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas. Além disso, o CBC contribuirá com capacitações para que as equipes possam elaborar estudos de avaliação e propor medidas de mitigação.
O Rio Grande do Sul vem estudando as metodologias aplicadas nos inventários nacionais de emissões por meio de um grupo de trabalho (GT) que está segmentado em quatro eixos de atuação: energia, agropecuária, mudança de usos do solo e resíduos. Cada subgrupo tem em sua estrutura o apoio de um diretor de departamento e busca apoio técnico de entidades com experiência reconhecida nacionalmente, como o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) e CBC.
“A secretaria está atuando em ações que já trazem resultados para mitigação, como é o caso do nosso novo programa de manejo do campo nativo, controle de espécies exóticas invasoras, o Plano de Revitalização de Bacias e até mesmo o fomento a energias renováveis. Com o CBC associaremos novos instrumentos e avançaremos em pesquisa”, destaca Lemos.
O consultor do CBC, Sérgio Xavier, lembra que o Rio Grande do Sul está em sexto lugar no ranking nacional em volume de emissões, principalmente pela economia ativa. “Estamos muito animados com a parceria, principalmente pela atuação ativa da gestão. Já visualizamos uma estrutura ambiental consistente no Estado, aproximando meio ambiente e infraestrutura. Integrando os trabalhos, iremos conquistar ainda mais”, menciona.
A Fepam segue com duas tarefas específicas no projeto, conforme ressaltou a presidente Marjorie Kauffmann. “Nós integramos o GT com pesquisas e análises, mas também seguimos em um papel fundamental que é realizar o controle das atividades impactantes através do licenciamento dos empreendimentos gaúchos. Com isso temos a possibilidade de manter e ampliar as metodologias de monitoramento”, disse.
Nos próximos dias, deve ocorrer a assinatura do termo de cooperação para consolidar a parceria. O CBC é uma entidade que atua na construção de estratégias do clima e está diretamente envolvido em discussões nacionais e internacionais da economia descarbonizadora – com redução da emissão de gás carbônico –, além de atuar em parceria com a União Europeia em ações com organizações não governamentais (ONGs) do país e do exterior.
Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Sema
Edição: Secom
