O aumento significativo do número de casos de agressões contra mulheres tem preocupado quem trabalha diariamente no combate a esse tipo de crime. Para frear a escalada de violência doméstica na cidade, a Prefeitura de Imbé vem reforçando protocolos de ações diretamente ligadas ao combate deste tipo de situação para demonstrar que a mulher não está sozinha e que pode, sim, buscar ajuda caso se sinta oprimida. As principais armas do governo têm sido a Sala Lilás, iniciativa conduzida pela Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos (SEMDHI), e a presença cada vez mais constante da Guarda Municipal nas ruas.
Conforme dados da pasta criada pelo governo em 2013 para acolher e promover a defesa de políticas públicas voltadas à proteção da mulher, 18 vítimas de violência doméstica e familiar procuraram, desde janeiro deste ano, o serviço oferecido pela Sala Lilás da SEMDHI. “São mulheres de diferentes perfis, idades, situações econômicas, que chegam aqui encaminhadas pelas autoridades de segurança ou por elas mesmas, numa espécie de pedido de socorro”, relata a secretária Joseleine Barbosa, que cuida pessoalmente do acolhimento. Ela revela a existência de uma ampla rede de proteção formada por órgãos públicos e assistentes sociais, jurídicos e psicólogos. “Aqui nós orientamos a mulher vítima de violência física ou psicológica através do registro da ocorrência e das medidas jurídicas legais contra o agressor, além do acompanhamento psicológico para compreender e superar esta situação da qual ela é vítima”, complementa.
Na outra ponta do trabalho está a atuação ostensiva da Guarda Municipal, que somente neste ano já atendeu 15 ocorrências enquadradas na Lei Maria da Penha, que responsabiliza criminalmente a violência contra a mulher. Pelo menos 11 delas resultaram na prisão do agressor. As denúncias, em sua maioria, partem de denúncias de vizinhos que testemunham a violência. “A Guarda Municipal veio para somar também neste sentido. Os agentes estão capacitados para agir em caso de flagrante e também atender as denúncias da comunidade, sempre preservando a integridade da vítima”, diz Marco Antonio Silva, titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito (SEMUSP-T).
O chamado ciclo da violência inicia muitas vezes com uma pequena discussão, um “bate-boca” dentro de casa, e vai evoluindo para a agressão psicológica e física. A busca por ajuda e a denúncia são fundamentais para impedir ou agravar a relação abusiva. “Queremos que a mulher entenda que não está sozinha. Nós temos diversos canais de ajuda para acolher as vítimas de violência. A violência, seja física ou psicológica, precisa ser combatida e punida”, reforça o prefeito Pierre Emerim.
A Sala Lilás fica junto à sede da SEMDHI, no Prédio Anexo I da Prefeitura, localizado na Avenida Paraguassú, n° 2017, no Centro. Mais informações sobre o atendimento podem ser obtidas pelo telefone (51) 3627-8526.
Denúncias de violência doméstica podem ser feitas diretamente à Guarda Municipal, através do telefone 153 (ligação gratuita telefone fixo ou celular de qualquer operadora), ou para a Brigada Militar no 190.
