Mesmo diante dos menores índices de criminalidade da última década, alcançados no ano passado, o Rio Grande do Sul conseguiu aprofundar as reduções no primeiro semestre de 2020.
Com a retração de 21,9% no número de homicídios em junho, na comparação com o mesmo mês de 2019, o total acumulado na primeira metade deste ano também fechou em queda, de 8,7%. Divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta quinta-feira (9/7), os indicadores de criminalidade mostram ainda que os crimes patrimoniais continuam em franco declínio.

Enquanto houve 987 vítimas de assassinato no RS nos primeiros seis meses do ano passado, foram 901 no semestre inicial de 2020, mantendo o acumulado no período abaixo de 1 mil pelo segundo ano consecutivo, o que não ocorria desde 2011, que teve 870 óbitos.

A redução na leitura isolada de junho teve importante contribuição para o resultado no acumulado semestral. O total de vítimas passou de 160 para 125, o menor para o mês desde 2009, quando foram 123 mortes. Entre esses 125 óbitos em junho no RS, 16 foram de presos que tiveram liberdade concedida pelo Judiciário – 12,8% do total. Caso essas mortes não tivessem ocorrido, a retração nos homicídios frente a junho do ano passado teria sido ainda maior, de 31,9%. As libertações ocorrem durante a vigência da recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça, que “recomenda aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo". Desde março, chega a 56 o número de detentos soltos e que acabaram assassinados, 47,4% acima dos 38 mortos após soltura no mesmo período de 2019.

Fora esse ponto, a pandemia da Covid-19, que nos crimes patrimoniais tem mostrado efeito redutor, não tem grande influência sobre os assassinatos. Em abril e maio, quando a retomada de atividades proporcionada pelo modelo de distanciamento controlado não havia sido tão intensa quanto em junho, o indicador teve altas.

De acordo com a delegada Vanessa Pitrez, diretora do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil, a redução dos homicídios em junho reflete a intensificação do trabalho integrado entre as forças de segurança da SSP em áreas conflagradas, o que possibilitou ampliar as prisões de suspeitos de assassinato.

“A partir da observância de leve crescimento nos índices nos meses anteriores, a Polícia Civil e a Brigada Militar aumentaram a saturação em áreas afetadas pela guerra do tráfico, que notadamente ocasiona homicídios. Ainda em maio, diante de aumento apresentado já nos primeiros dias daquele mês, foi deflagrada pelo DHPP a Operação Maio Vermelho. Com apoio da BM, logramos êxito em estancar a disputa entre duas organizações criminosas sediadas em Porto Alegre por meio da prisão de autores de homicídios que elas patrocinavam. A partir daí, as ações repressivas se ampliaram em junho, quando, só em Porto Alegre, a Polícia Civil efetuou a prisão de 66 pessoas com envolvimento em assassinatos”, comenta a delegada.

Foi essa intensificação do trabalho integrado das polícias que permitiu zerar os casos de homicídio em alguns dos mais populosos municípios do Estado em junho. Canoas, Pelotas e Gravataí – terceira, quarta e sexta cidades no ranking de habitantes do RS, conforme a estimativa populacional do IBGE – encerram o sexto mês do ano sem nenhum registro de assassinato. Novo Hamburgo, sétimo município em número de moradores, teve apenas um caso.

A estratégia é desdobramento do plano traçado pelo Programa RS Seguro, que em seu Eixo 1 orienta o combate à criminalidade onde ela mais se faz presente. Os indicadores comprovam que o trabalho de inteligência, integração e investimento qualificado nos 18 municípios até então priorizados puxaram as reduções no quadro geral. Desse grupo, 10 cidades encerram o mês de junho sem nenhum caso de homicídio: além de Canoas, Pelotas e Gravataí, também não houve assassinatos em Cachoeirinha, Capão da Canoa, Esteio, Guaíba, Santa Maria, Sapucaia do Sul e Tramandaí.
  
A Capital, que também integra o grupo dos 18 municípios, foi a cidade com maior queda absoluta nos homicídios na comparação dos primeiros semestres de 2019 e 2020, com 26 mortes a menos. O número de vítimas caiu de 175 para 149 (-14,9%), o menor total para o período desde 2010. 

No ranking das 10 maiores reduções de homicídio no semestre, as sete primeiras posições e a décima estão ocupadas por municípios priorizados pelo RS Seguro até junho:

O êxito na estratégia do foco territorial levou o RS Seguro a anunciar, no início deste mês, a ampliação do grupo de municípios priorizados de 18 para 23. O comitê executivo do programa qualificou os critérios técnicos para a escolha das cidades a serem agregadas, de forma a refletir o cenário mais recente da criminalidade no Estado. A partir de três diferentes simulações de ranqueamento pela incidência de crimes violentos letais intencionais (CVLI), foram selecionados os municípios de Bento Gonçalves, Cruz Alta, Farroupilha, Ijuí e Lajeado. As forças de segurança dessas cinco cidades, que estão realizando a capacitação das equipes e a definição de seus indicadores locais, já participaram da reunião de governança da Gestão de Estatística em Segurança (GESeg), realizada nesta quinta-feira (9/7), para acompanhar a dinâmica do ciclo mensal de análise dos dados.

Latrocínios têm queda de 12,8% no semestre

Além de menos homicídios, o primeiro semestre de 2020 também representou a redução dos roubos com morte no RS. Na comparação com igual período do ano passado, a queda foi de 12,8% – o número de casos no período caiu de 39 para 34. É o menor acumulado desde 2009, quando houve 29 latrocínios nos seis primeiros meses.

Em junho, houve sete ocorrências, duas a mais (40%) do que no mesmo mês de 2019, mas o total ainda é o segundo mais baixo desde 2012.

Roubo de veículos em junho é o menor da história para o mês

Além das significativas baixas nos crimes contra a vida, o primeiro semestre de 2020, com mais da metade do período já sob a influência da pandemia do novo coronavírus, encerrou com marcas inéditas entre os delitos patrimoniais. Um dos destaques positivos foi a redução de 19,8% nos roubos de veículos em relação aos primeiros seis meses de 2019, passando de 6.045 ocorrências para 4.850 – 1,1 mil casos a menos.

Na comparação mensal, o resultado foi recorde: o número de veículos roubados em junho caiu de 864, no ano passado, para 663 (-23%) – menor total para o intervalo desde que a SSP iniciou a contabilização de crimes no Rio Grande do Sul, em 2002.

Para o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Rodrigo Mohr Picon, o cenário está diretamente atrelado à estratégia elaborada pelo RS Seguro a partir das análises realizadas pela GESeg. O roubo de veículos é um dos três indicadores fixos que, junto ao indicador local de cada cidade priorizada, são avaliados no ciclo mensal. O acompanhamento inicia nos municípios e culmina com a validação dos planos de combate na reunião A1, liderada pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior.

“A queda se deve, em primeiro lugar, ao foco dado pelo RS Seguro a este tipo de crime. Outro fator importante é o trabalho integrado e de inteligência das polícias, que permitiu a prisão de grupos criminosos que se especializaram nos últimos anos no roubo de veículos. Certamente a redução da circulação pela pandemia também teve impacto, mas é importante observarmos que em junho, já com o distanciamento controlado funcionando a pleno, o total de casos foi ainda menor do que em abril e maio, quando as restrições eram maiores”, comentou o comandante-geral da BM.

No início de junho, a Delegacia de Roubo de Veículos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil, deflagrou a Operação Aurora, que desarticulou uma quadrilha especializada em roubo, receptação e clonagem de veículos na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A investigação, em curso desde o início do ano, constatou que o bando se organizava para agir sempre por volta das 7h, visando surpreender as vítimas no momento em que elas saíam de casa para o trabalho.

Foram cumpridos mandados de prisão em Porto Alegre, Cachoeirinha, Alvorada e Viamão, onde cinco suspeitos de integrar a quadrilha moravam e costumavam agir. Um sexto mandado de prisão foi apresentado contra um detento na Penitenciária Modulada de Osório, no Litoral Norte. Na Capital, com um dos suspeitos, preso em um condomínio de luxo, os agentes apreenderam três carros avaliados em R$ 500 mil, dois deles blindados.

A dimensão da queda nos roubos de veículos fica ainda mais clara quando é considerado o tamanho da frota no Estado. Nos últimos cinco anos, o total de carros, motos, ônibus e caminhões em circulação no RS cresceu de forma constante. A frota subiu 9% entre 2016 e 2020, passando de
6,4 milhões para 7 milhões, conforme levantamento do Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS).

De outro lado, o número de ocasiões em que os automotores foram levados de seus donos por assaltantes seguiu o caminho inverso. Também entre 2016 e 2020, houve queda de 47% nos roubos a motoristas. Dessa forma, nesses cinco anos, a taxa de ocorrências na relação proporcional com a quantidade de veículos circulando nos primeiros seis meses do calendário caiu 52%: passou de 144 roubos a cada 100 mil veículos para 69 a cada 100 mil.

Ataques a bancos e a transporte coletivo caíram pela metade no primeiro semestre

A manutenção integral do trabalho das forças de segurança, aliada às restrições de circulação por conta da pandemia do novo coronavírus, fez despencar o número de ataques a banco e a transporte coletivo no Estado. No acumulado do primeiro semestre de 2020, comparado a igual período do ano passado, esses dois tipos de crime caíram pela metade e para o menor total da série histórica, iniciada em 2012, quando as ocorrências do gênero passaram a ser contabilizadas em separado.

Nos ataques a banco, somados furtos e roubos, os casos reduziram de 59 para 29 (-50,8%). No transporte coletivo, contando os registros envolvendo passageiros, motoristas e cobradores de ônibus e lotações, o número baixou de 1.298 para 656 (-49,5%) – é a primeira vez desde 2012 que o semestre inicial de um ano encerra com menos de 1 mil ocorrências no Rio Grande do Sul.

Em ambos os casos, as restrições impostas pela pandemia da Covid-19 tiveram influência importante nas reduções. A rede bancária em todo o Estado reduziu horários de atendimento e restringiu o ingresso nas agências apenas aos atendimentos emergenciais. No transporte coletivo, a frota em circulação ficou reduzida, quando não suspensa, por vários dias em muitos municípios, e o número passageiros por veículo foi limitado.

Somado a isso, as forças de segurança mantiveram o trabalho especializado na contenção de delitos contra bancos e transportes. A Operação Angico da Brigada Militar atua de forma ininterrupta com análise de dados de inteligência para antecipar e reprimir a ação de criminosos e quadrilhas especializadas em ataques a instituições financeiras. A ofensiva está estruturada em três estratégias: fiscalização ativa para evitar desvios, furtos e roubos de explosivos; mobilizações focadas em prisões de assaltantes e utilização de efetivo especializado com suporte da inteligência. Da mesma forma, a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos em Transporte Coletivo (DRTC) de Porto Alegre, cidade que concentra metade dos casos do tipo no Estado, mantém investigações permanentes para identificar quadrilhas e indivíduos com histórico nessa prática de crime.

Com dados apenas do mês de junho, a retração nos crimes patrimoniais também é generalizada:

Feminicídios reduzem pelo segundo mês consecutivo, mas acumulado mantém alta 

Os feminicídios no Rio Grande do Sul reduziram 11,1% em junho. Foram oito casos frente aos nove registrados no mesmo período de 2019. É o segundo mês seguido de retração, após uma série de medidas adotadas pelas forças de segurança para intensificar as ações de proteção.

Além de campanhas para divulgação dos canais de denúncia, houve lançamento de cartilha sobre registro de ocorrências de violência contra a mulher na Delegacia Online, ampliação das Patrulhas Maria da Penha, com operação focada na fiscalização de medidas protetivas de urgência, disponibilização de plantão psicológico na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) da Capital, e inauguração de Salas das Margaridas em mais sete cidades – no total, já são 17 espaços de acolhimento especial em delegacias espalhadas pelo Estado.

Os resultados dos últimos dois meses mostram que, com mais engajamento dos gaúchos na luta por respeito às mulheres, será possível reverter o cenário negativo no acumulado. O primeiro semestre fechou com alta de 24,4% no número de assassinatos por motivo de gênero – foram 51 mulheres vítimas, frente as 41 do início até a metade de 2019.

Nos demais indicadores, o quadro é de queda. Ameaças (-13%), lesões corporais (-9,4%) e tentativas de feminicídio (-9,3%) reduziram na comparação dos primeiros semestres deste ano e do anterior. O número de estupros ficou praticamente estável (-0,8%).

Na observação isolada de junho, além dos feminicídios, também houve retração frente ao mesmo mês de 2019 nas ameaças (-19,8%), nas lesões corporais (-22,5%) e nos estupros (-23,3%). Já as tentativas de feminicídio subiram (21,7%), de 23 para 28 casos.

A SSP mantém ativa a campanha Rompa o Silêncio, divulgando nas redes sociais e em intervalos da TVE os números para denúncia de casos de violência contra a mulher. Qualquer pessoa pode, e deve, contatar as autoridades para informar suspeitas. Entre as oito vítimas de feminicídios em junho, apenas duas tinham ocorrência anterior contra o agressor, uma delas contava com medida protetiva de urgência.

O contato, gratuito e anônimo, pode fazer a diferença para salvar a vida de mulheres vítimas. 

• Disque Denúncia 181
• Denúncia Digital 181 (clique aqui)
• Emergências pelo 190
• WhatsApp (51) 9.8444.0606
• Disque 180

As planilhas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP (clique aqui).

Texto: Carlos Ismael Moreira
Edição: Ascom SSP

Observação: os números neste texto representam um recorte temporal, retratando os fatos registrados na data da extração de dados do sistema do Observatório Estadual da Segurança Pública, e estão sujeitos a alterações provenientes da revisão de ocorrências, apuração de informações de investigações, diligências, perícias e correção do fato no final da investigação policial. Em relação aos números na planilha referente ao ano de 2019, disponível na página de estatísticas do site da SSP, pode haver pequenas divergências em razão de a extração para esse texto ser mais atual e conter mudanças ocorridas após 31.12.2019. A planilha do ano passado será atualizada juntamente com toda a série temporal, no início de 2021.