Com o início do sistema de Distanciamento Controlado determinado pelo governo estadual, parte dos atendimentos presenciais foi retomada pelo Departamento de Perícia Médica do Estado (Dmest). A interrupção dos trabalhos do setor, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), ocorreu no dia 20 de março em função das medidas de combate ao coronavírus.

Desde a segunda quinzena de maio, o departamento voltou a realizar presencialmente as avaliações médico-periciais para ingresso de servidores. Também são realizadas presencialmente algumas demandas relacionadas a solicitação de benefícios e licenças-saúde. Neste caso, apenas as consideradas urgentes pelos médicos e técnicos da área.

Para os departamentos de recursos humanos dos órgãos e secretarias estaduais, a orientação para encaminhamento de documentação segue a mesma:

• Em casos de ingressos urgentes, para servidores que ainda não tenham identificação funcional, os departamentos de RH devem abrir um processo administrativo (Proa) individual e encaminhar ao Dmest toda a documentação habitual necessária. Após a análise da documentação, o laudo será fornecido também via Proa. Para quem já encaminha via Sistema Pasta Digital (PDI), não há alteração.

• Aos órgãos da administração indireta atendidos pelo Dmest e que não tenham acesso ao PDI, a orientação é a mesma, com a abertura e encaminhamento da documentação via Proa individual. O retorno será repassado aos setores de RH.

As convocações enviadas pelo Dmest entre janeiro e maio de 2020 foram suspensas por conta da pandemia. No momento, os servidores do departamento estão analisando os casos em que há possibilidade de solicitar algum exame que evite a necessidade de deslocamento do interessado até o Dmest. Nos casos em que, após a análise, seja mantida a necessidade de avaliação presencial, será realizada uma nova convocação a partir de junho.

Desde o final do ano passado, o Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador está atendendo na rua Washington Luiz, 675, no Centro de Porto Alegre. A mudança é provisória, enquanto as instalações no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff) passam por reforma.

Texto: Vagner Benites/Ascom Seplag
Edição: Secom