As concentrações de poluentes não excederam os padrões de qualidade para os gases ozônio (O3), dióxido de nitrogênio (NO2), monóxido de carbono (CO) e dióxido de carbono (SO2) no Estado em 2019, conforme normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A informação consta no Relatório Anual de Monitoramento da Qualidade do Ar do Rio Grande do Sul, divulgado pela equipe da Divisão de Monitoramento Ambiental (Dimam) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

O Índice de Qualidade do Ar (IQAr) aponta que 92% dos dias apresentaram qualidade boa, 7,9% qualidade regular e 0,07% qualidade inadequada. Não houve registro de qualidade “má” ou pior no Rio Grande do Sul. O relatório aponta ainda que, nos últimos cinco anos, as concentrações médias anuais dos poluentes não apresentaram alterações significativas.

Apenas um evento resultou em padrões além dos estabelecidos. O registro aconteceu em dezembro do ano passado na estação Parque 35, na cidade de Guaíba, com o poluente PI10 – partículas inaláveis. O episódio foi atribuído a emissões locais, somadas a queimadas, proporcionando condições desfavoráveis à dispersão dos gases.

As fontes dos poluentes atmosféricos podem ser naturais ou antrópicas (resultado da ação do homem). Confira a tabela:

As análises são feitas comparando dados de anos anteriores, conforme a legislação vigente, e levam em consideração poluição industrial, crescimento de frota de veículos, condições meteorológicas, densidade demográfica e emissões locais, entre outros fatores. Em caso de padrões acima do recomendado, uma avaliação mais detalhada do evento é feita para buscar a causa.

Os dados de concentração abordados no relatório são resultados do monitoramento automático das estações de qualidade do ar da Rede Ar do Sul, localizadas em municípios da Grande Porto Alegre.

Diariamente, os dados coletados são validados pela equipe da Dimam e publicados em boletins que ficam disponíveis no site da Fepam. As informações são estatisticamente tratadas e disponibilizadas por meio de um relatório anual.

Recomendações da OMS

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 90% da população mundial vive em locais onde a qualidade do ar excede os limites estabelecidos. O controle é fundamental para evitar exposição a partículas de poluição, prevenindo uma série de doenças.

No Brasil, as Resoluções Conama 8/90, 316/02, 382/06 e 436/11 norteiam os limites das emissões. No Rio Grande do Sul, a qualidade do ar é abordada no capítulo 3 do novo Código Ambiental (Lei Estadual 15.434, de janeiro de 2020).

Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Fepam
Edição: Secom