As Santas Casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul receberão um valor adicional de R$ 49,4 milhões do Ministério da Saúde para arcar com despesas extras decorrentes da pandemia da Covid-19. O valor é referente à primeira de duas parcelas dos recursos repassados a este fim, definidos pela Lei 13.995/2020. No Estado, 108 hospitais serão beneficiados.

As instituições que constam no Plano de Contingência Estadual e as localizadas em municípios que têm presídio receberão recursos neste primeiro momento. O valor e os hospitais aptos a receber o dinheiro da segunda parcela deverão ser definidos na próxima semana, baseados em critérios epidemiológicos de disseminação do vírus. O valor total repassado pelo governo federal por meio desta lei a todos os Estados e ao Distrito Federal soma R$ 2 bilhões.

Os recursos deverão ser aplicados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também podem ser aplicados em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

Leia a íntegra do documento que dispõe sobre o auxílio emergencial às Santas Casas e hospitais filantrópicos aqui.

Texto: Ascom SES
Edição: Secom