Além das marcas inéditas na redução de ações contra bancos, a atuação das forças de segurança aliada à menor movimentação nas cidades trouxe expressivas retrações em todos os crimes contra patrimônio em abril. Um dos destaques foram as ocorrências de roubo em geral no RS, que fecharam com 3,2 mil registros a menos do que no mesmo mês do ano passado e queda acima da metade – de 5.836 para 2.544 (-56,4%).

Entre os furtos em geral, também houve baixa significativa, com 5,2 mil casos a menos. Em todo o Estado, foram 10.137 ocorrências em abril de 2019 contra 4.891 em igual intervalo deste ano
(-51,8%). Outra queda acima da metade foi verificada entre os ataques a transporte coletivo, somadas as ocorrências envolvendo passageiros e motoristas de ônibus e lotações, que diminuíram de 184 para 84 (-54,3%) no recorte mensal. Crimes contra estabelecimentos comerciais tiveram retração de 36%, passando de 727 registros de furto e roubo em abril de 2019 para 465 no quarto mês deste ano.

Os roubos de veículo reduziram de 1.011 para 796 (-21,3%) na comparação mensal. Considerando os acumulados entre janeiro e abril no RS, já são 811 veículos que deixaram de ser levados por assaltantes neste ano, com 3.465 ocorrências, frente ao ano anterior, que teve 4.276 casos – uma queda de 19% e o menor total para o período desde 2004, quando o número foi de 3.362.

Latrocínios ficam estáveis em abril e acumulam queda de 24,1% no ano 

Os roubos com morte mantiveram em abril o mesmo número do quarto mês do ano passado – foram oito ocorrências em todo o Estado. Com a estabilidade no mês, também não se alterou o cenário de queda dos latrocínios no acumulado do ano, que soma 22 casos desde janeiro, 24,1% menos do que as 29 ocorrências em igual período de 2019. O total atual repete o menor número já registrado (no ano de 2009) em toda a série histórica desde o início da contabilização desse tipo de crime em 2002.

Na Capital, o cenário do início de 2020 até aqui repete o mesmo do ano passado, com três casos. Isoladamente, abril teve um registro a mais do que igual mês de 2019, passando de um latrocínio para dois em Porto Alegre.

Homicídios na Capital caem 17,9% e atingem menor total desde 2010 

Em Porto Alegre, houve redução nos homicídios tanto na comparação mensal quanto na soma desde o início do ano. Nos dois casos, o número de vítimas alcançou o menor patamar de toda a série histórica desde 2010. Em abril, o total de pessoas assassinadas na Capital baixou 17,9% em relação ao ano passado, de 28 para 23. No acumulado dos quatro meses iniciais do calendário, a queda foi de 16,7%, de 126 mortes em 2019 para 105 em 2020.

Abril tem seis homicídios a mais no RS na comparação com 2019

A influência do distanciamento social como motivo importante das reduções dos crimes patrimoniais em abril não se verificou em relação aos homicídios no Estado. O mês encerrou com 158 vítimas, seis a mais do que as 152 do mesmo período do ano passado (3,9%). No acumulado desde janeiro, porém, o total de 624 óbitos ainda representa queda, de 8,4%, na comparação com 681 ocorridos em igual intervalo de 2019 – é a menor soma desde 2011, que teve 597 mortes no período.

Autoridades que lidam diretamente com este tipo de crime identificam dois possíveis fatores para os homicídios no Estado não terem sofrido o mesmo efeito que as medidas de distanciamento social contra o novo coronavírus provocaram nos delitos contra o patrimônio em abril: disputas do tráfico pelo mercado em baixa e conflitos após a soltura de lideranças criminosas.

De acordo com a diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegada Vanessa Pitrez, além da menor circulação de pessoas resultar também em forte encolhimento no mercado ilegal de entorpecentes, o mês foi marcado por apreensões de grandes volumes de drogas, o que desestabiliza as organizações criminosas ligadas ao tráfico. “Em alguma medida, esse cenário acirra disputas por novos pontos, gerando mortes entre membros de facções rivais”, explica Vanessa.

No início de abril, ação da Polícia Civil apreendeu 1,5 tonelada de maconha, além de R$ 600 mil em espécie e seis carros em um depósito de um grupo criminoso em Nova Santa Rita. No dia 15, a Brigada Militar (BM) localizou 970 quilos de maconha em uma casa em Alvorada. Dois dias depois, na mesma cidade, a corporação interceptou um veículo com 240 quilos da droga – o município teve o segundo maior aumento de homicídios em abril no RS, de 11 vítimas em 2019 para 16 neste ano.

No final do mês, também a BM recolheu 860 quilos de maconha em uma residência em Esteio e, na mesma ocorrência, chegou a um depósito onde havia R$ 77 mil, quatro fuzis, duas pistolas e duas espingardas. A três dias do fim de abril, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu carregamento de 1,1 tonelada de maconha em um caminhão na ERS 135, no município de Coxilha.

O monitoramento de dados realizado pelo corpo técnico da Gestão de Estatística em Segurança (GESEG), ligado ao programa RS Seguro, aponta que cerca de 80% dos homicídios registrados no Estado têm alguma relação com disputas e desavenças inseridas no contexto do tráfico de drogas.

Homicídios de detentos soltos representam 13,9% do total em abril

Somado ao baque no comércio ilegal de drogas, conforme levantamento do Departamento contribuiu para o aumento no número de homicídios a soltura de criminosos que estavam presos. As libertações ocorrem durante a vigência da recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça, que “recomenda aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo". Somados os meses de março e abril, o número de detentos beneficiados com concessões de liberdade aumentou de 6.966 no ano passado para 11.677 neste ano.

A saída de criminosos, muitas vezes, mobiliza rivalidades entre grupos, abre disputas na hierarquia dos bandos e desencadeia ataques encomendados para acerto de contas. Em abril, 22 presos que tiveram liberdade concedida pelo Judiciário acabaram virando vítimas de homicídio, o que representa 13,9% dos assassinatos no Estado. Caso essas mortes não tivessem ocorrido, o número de homicídios no mês teria sido de 136, o que representaria queda de 10,5% sobre os 152 registrados em abril do ano passado.

O impacto da libertação de presos em meio à Covid-19 também aparece na comparação com as solturas concedidas em igual período de 2019, quando não havia a presença do novo coronavírus.

As 22 mortes de libertados do sistema prisional em abril de 2020 representam alta de 175% sobre os oito assassinatos de presos que tiveram liberdade concedida no mesmo mês do ano anterior. 

PRESOS QUE GANHARAM LIBERDADE E ACABARAM VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS EM ABRIL NO RS
Homicídio	Casa prisional	Crime cometido	Data de saída	Data da morte	Cidade da morte
Vítima 1	Presidio Estadual de Camaquã	Tráfico de Drogas	20/03	01/04	Camaquã
Vítima 2	Instituto Penal de Canoas	Roubo majorado	22/03	08/04	Porto Alegre
Vítima 3	Presidio Regional de Caxias do Sul	Roubo majorado	25/03	21/04	Caxias do Sul
Vítima 4	Cadeia Publica de Porto Alegre	Roubo majorado	19/03	19/04	Alvorada
Vítima 5	Cadeia Publica de Porto Alegre	Tráfico de Drogas	19/03	25/04	Canoas
Vítima 6	Presidio Estadual de Erechim	Furto qualificado	19/03	01/04	Passo Fundo
Vítima 7	Presidio Regional de Pelotas Hamilton da Cunha Gonçalves	Furto qualificado tentado	25/03	28/04	Pelotas
Vítima 8	Penitenciaria Estadual de Rio Grande	Homicídio qualificado	21/04	26/04	Rio Grande
Vítima 9	Presidio Estadual De Soledade	Furto qualificado	05/04	13/04	Soledade
Vítima 10	Penitenciaria Modulada Estadual de Montenegro Jair Fiorin	Tráfico de Drogas	18/03	01/04	São Leopoldo
Vítima 11	Penitenciaria Estadual de Caxias do Sul	Tráfico de Drogas	06/03	10/04	Porto Alegre
Vítima 12	Penitenciaria Estadual de Caxias do Sul	Furto qualificado	20/03	16/04	Farroupilha
Vítima 13	Anexo do Presídio Estadual de Santa Rosa	Roubo simples tentado	22/04	28/04	Campina das Missões
Vítima 14	Instituto Penal Irmão Miguel Dario	Roubo majorado	24/03	05/04	Porto Alegre
Vítima 15	Presidio Estadual de Encantado	Tráfico de Drogas	13/03	16/04	Encantado
Vítima 16	Instituto Penal de Uruguaiana	Tráfico de Drogas	24/03	23/04	Uruguaiana
Vítima 17	Presidio Estadual de Nova Prata	Tráfico de Drogas	30/03	21/04	Nova Prata
Vítima 18	Penitenciaria Estadual de Canoas II	Tráfico de Drogas	25/03	19/04	Triunfo
Vítima 19	Penitenciaria Estadual de Porto Alegre	Roubo majorado	24/03	12/04	Alvorada
Vítima 20	Penitenciaria Estadual de Porto Alegre	Tráfico de Drogas	18/03	08/04	Cachoeirinha
Vítima 21	Penitenciaria Estadual de Rio Grande	Moeda Falsa	13/03	15/04	Rio Grande
Vítima 22	Penitenciaria Estadual de Caxias do Sul	Estelionato	18/03	07/04	Caxias do Sul

As solturas também são o fator apontado pelo coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias do Sul, delegado Adriano de Jesus Linhares Rodrigues, no resultado da cidade, que teve a maior alta de assassinatos em abril, de seis em 2019 para 12 neste ano. “Ao menos sete desses homicídios estão relacionados a conflitos envolvendo presidiários”, detalha o delegado.

Feminicídios crescem e demais indicadores
de violência contra a mulher caem em abril

 

Depois da estabilidade verificada em março, os feminicídios voltaram a crescer em abril. Houve 10 assassinatos de mulheres por motivação de gênero no Estado, quatro a mais (66,7%) do que os seis registrados no mesmo mês do ano passado. Com isso, o número de vítimas no acumulado desde janeiro chegou a 36, total 71,4% acima das 21 registradas no mesmo período de 2019.

 

Embora a alta ocorra em meio a pandemia da Covid-19, não é possível inferir que o resultado tenha tido influência das medidas de distanciamento social necessárias contra o coronavírus. Isso porque também houve altas, até maiores, em janeiro e fevereiro, antes das restrições preventivas à Covid-19 serem implantadas.

Além disso, os demais indicadores de violência contra a mulher reduziram em abril. As ameaças passaram de 3.085 em 2019 para 2.026 no último mês (-34,3%), as lesões corporais caíram de 1.719 para 1.259 (-26,8%), os estupros diminuíram de 107 para 78 (-27,1%) e as tentativas de feminicídios reduziram de 37 para 18 (-51,4%).

 

 

Nos acumulados desde o início do ano, os quatro indicadores também registram queda na comparação com igual período do ano passado. Ameaças foram de 13.521 para 11.849 (-12,4%), lesões corporais reduziram de 7.604 para 7.188 (-5,5%), estupros caíram de 549 para 528 (-3,8%) e tentativas de feminicídio diminuíram de 129 para 102 (-20,9%).

Ainda assim, o monitoramento realizado pela SSP não descarta a possibilidade de subnotificação nas situações de menor gravidade (ameaça e lesão), em razão de maior receio pela convivência com os agressores durante o isolamento contra o coronavírus. Por isso, as autoridades reforçam a importância de uma mudança de cultura dos gaúchos, para que encarem qualquer ato de violência contra as mulheres como inaceitável e compreendam o papel fundamental das denúncias. Seja parente, amigo, vizinho ou mesmo desconhecido, qualquer pessoa pode, e deve, denunciar esses crimes às forças de segurança.

Esse ato simples e totalmente anônimo faz diferença para salvar vidas. Nenhuma das 10 vítimas de feminicídio em abril, por exemplo, havia feito registro de ocorrência anterior que possibilitasse a adoção de ações preventivas, como medidas protetivas de urgência (MPUs). 

Os casos podem ser comunicados pelos seguintes canais:

• Disque 180;
• Disque Denúncia 181;
• WhatsApp (51) 9.8444.0606;
• Denúncia Digital 181, disponível no site da SSP;
• e emergências pelo 190 da Brigada Militar.

Além de ampliar a divulgação dos canais de denúncia, as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) reforçaram o trabalho proativo de prisão de agressores e de busca e apreensão em locais onde há suspeita da presença de armas e outros instrumentos que possam oferecer risco a vítimas que registraram ocorrências. Desde janeiro, as 23 DEAMs já efetuaram mais de 200 prisões – em abril, só a DEAM da Capital prendeu 12 agressores.

No dia 4 de maio, a unidade de Porto Alegre também inaugurou, em parceria com o Instituto-Geral de Perícias (IGP), o serviço de plantão psicológico online para vítimas diretas e indiretas de violência doméstica. O atendimento tem o objetivo de ouvir a mulher, auxiliar no preenchimento do questionário de avaliação de risco e facilitar sua organização mental para o depoimento. Após a recepção na DEAM da Capital, com a anuência da vítima, seu número de telefone é repassado para a psicóloga responsável do Departamento Médico-Legal. Em seguida, em sala reservada ao acolhimento psicossocial, enquanto a vítima aguarda para prestar depoimento, a profissional de saúde faz contato por videochamada para uma conversa que dura de 20 a 25 minutos. O serviço é realizado na segunda-feira, das 09h às 17h, e no sábado, das 10h às 15h. Para as vítimas que procuram a DEAM entre terça e sexta-feira, é possível combinar um horário para a realização do atendimento remoto que oferece o suporte emocional necessário para superar a violência.

Na Brigada Militar, as Patrulhas Maria da Penha (PMPs), principal ação da corporação para combate à violência por razão de gênero, ampliaram em 82% o número de municípios atendidos no Rio Grande do Sul, de 46 para 84.

 

No dia 30 de abril, para marcar o Dia Nacional da Mulher, as PMPs deflagraram a Operação Jerônyma Mesquita, que teve como objetivo intensificar a fiscalização das MPUs. A ação, que ocorreu de forma simultânea em 62 municípios, teve a participação de 160 policiais militares e efetuou sete prisões por descumprimento das medidas protetivas, além 527 visitas a residências de mulheres vítimas de violência doméstica. A operação foi batizada com o nome da enfermeira que liderou lutas pela garantia de direitos, como o voto, e cujo dia de aniversário foi escolhido para marcar a data nacional de homenagem às mulheres.

As tabelas completas estão na página de estatísticas do site da SSP (clique aqui).

Observação: os números neste texto representam um recorte temporal, retratando os fatos registrados na data da extração de dados do sistema do Observatório Estadual da Segurança Pública, e estão sujeitos a alterações provenientes da revisão de ocorrências, apuração de informações de investigações, diligências, perícias e correção do fato no final da investigação policial. Em relação aos números na planilha referente ao ano de 2019, disponível na página de estatísticas do site da SSP, pode haver pequenas divergências em razão de a extração para esse texto ser mais atual e conter mudanças ocorridas após 31.12.2019. A planilha do ano passado será atualizada juntamente com toda a série temporal, no início de 2021.

TEXTO: CARLOS ISMAEL MOREIRA/SSP
EDIÇÃO: ASCOM SSP