O governo do Rio Grande do Sul divulgou, nesta quinta-feira (30/4), detalhes do modelo de distanciamento controlado. No processo, foram levados em conta todos os dados necessários para a construção de uma política de enfrentamento ao coronavírus baseada na segmentação regional e setorial. Também se consideraram as restrições proporcionais ao contágio da doença e à capacidade de atendimento.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador Eduardo Leite explicou os critérios que embasam o novo formato – que deve entrar em vigor ainda na primeira quinzena de maio – e que visam equilibrar a prioridade à vida com a retomada econômica.
“Não é uma flexibilização aleatória, não é para voltarmos ao normal como conhecíamos. O que vamos estabelecer vai ocorrer a partir de indicadores objetivos em cada uma das 20 regiões definidas para atuarmos no local em que for necessário, no momento em que for necessário e na proporção que for necessária”, ressaltou Leite.
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Serão mensurados 11 indicadores que foram agrupados em dois grandes grupos: Propagação (velocidade do avanço, estágio da evolução e incidência de novos casos sobre a população) e Capacidade de atendimento (capacidade e mudança na capacidade hospitalar).
O novo modelo de distanciamento prevê quatro estágios de controle, traduzidos em “bandeiras”: amarela, laranja, vermelha e preta – sendo que a amarela indica uma situação mais amena, com medidas mais flexíveis, e avançando o grau de restrições até a preta, quando seria necessário maior restrição.
Para definir a cor de cada região, serão levados em conta 11 indicadores que estão divididos em dois eixos: propagação da Covid-19 (como velocidade, evolução e incidência de novos casos) e capacidade de atendimento hospitalar.
Além da regionalização, a política prevê a divisão setorial. Educação, comércio, serviços, indústria, transportes, agricultura, entre outros, terão restrições proporcionais ao nível de segurança do contágio da Covid-19 e ao respectivo impacto econômico.
De acordo com o índice de cada setor e dependendo da situação da região em que se encontra, serão determinados protocolos específicos de operação, como horários, restrições de pessoas e obrigatoriedade de máscaras, entre outras regras.
Esses protocolos ainda não estão finalizados. Como é a marca do governo, o diálogo foi aberto com as entidades setoriais, a quem o modelo de distanciamento controlado foi apresentado em reuniões virtuais, e, até sábado (2/5), elas poderão enviar sugestões.
“Queremos construir de forma conjunta para que seja algo que faça sentido para todo mundo e promover o engajamento de toda a população”, destacou o governador.
De acordo com a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, que também participou da transmissão, assim que os protocolos estiverem definidos e forem oficialmente lançados, haverá um site em que qualquer pessoa poderá acessar, escolher algum setor econômico ou uma região e saber qual bandeira estará em vigor e quais as regras que devem ser cumpridas.
“Os dados serão atualizados e monitorados diariamente, mas na sexta-feira vamos consolidar as informações da semana para, no sábado, fazer a atualização do status, da bandeira e respectivo protocolo que vai vigorar na semana seguinte”, explicou Leany.
Se o modelo estivesse em vigor, as regiões de Lajeado (Vales) e Passo Fundo (Norte) estariam com bandeiras vermelhas e teriam medidas mais rígidas do que Porto Alegre (Metropolitana), que, mesmo com mais casos de coronavírus, tem uma maior capacidade de leitos de UTI.
Além de restrições, essas duas regiões também teriam (e terão) mais atenção do Estado para o envio de recursos, profissionais, EPIs e políticas públicas.
“Montamos uma fórmula que retira a subjetividade, a ideologia, a opinião, e torna objetivos os critérios que definirão as regras vigentes. Levaremos em conta a capacidade e a ocupação hospitalar, além do risco e do impacto de cada setor econômico, assim, teremos uma fórmula objetiva e não precisaremos ficar discutindo se o prefeito gosta ou não, se o governador quer ou não, porque, afinal, vamos ter que conviver com essas restrições por um longo período”, justificou Leite.
Até a finalização e publicação da política de distanciamento controlado, vigorará um decreto transitório, que mantém a flexibilização quanto ao funcionamento do comércio a critério das prefeituras, e que será publicado até sexta-feira (1°/5).
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Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom
