O prefeito Pierre Emerim assinou no final da tarde desta segunda-feira (27) o Decreto Municipal 3.697, que torna obrigatório o uso de máscaras nas ruas e em outros locais públicos de Imbé. A medida valerá a partir da próxima quinta-feira, dia 30 de abril e é mais uma estratégia adotada para evitar a transmissão comunitária e diminuir o contágio em massa do Covid-19, o novo coronavírus.
Conforme o texto, o uso será obrigatório para quem frequentar espaços e prédios públicos ou estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. A medida também se estende ao transporte coletivo, táxis e transportes por aplicativos. O decreto ressalta, ainda, que os estabelecimentos deverão disponibilizar pelo menos um funcionário para impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras em ambientes com circulação de pessoas. Outra exigência é a afixação de cartazes informativos sobre a forma correta de usar as máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local, conforme já vem sendo orientado pela Vigilância Sanitária.
O chefe do Executivo destaca que o município está adquirindo máscaras para distribuição a todos os servidores públicos, e que uma parceria com entidades locais garantirá a confecção de mais máscaras que serão distribuídas gratuitamente às famílias mais necessitadas que já estão sendo acompanhadas pelo governo. “Estamos trazendo para a cidade uma medida que vem sendo adotada por diversas cidades do Brasil e do mundo, inclusive aqui do Estado, que se mostra plenamente eficaz na diminuição do contágio”, diz Pierre.
De acordo com o governo municipal, a medida segue a orientação recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. A recomendação é para o uso das máscaras caseiras de TNT ou de tecido duplo, reutilizáveis, que cubram completamente o nariz e a boca, sem folgas laterais. Profissionais da saúde deverão usar, obrigatoriamente, máscaras cirúrgicas descartáveis. O uso das máscaras de tecido ou outro material está proibido.