O processo de matrículas, transferências e rematrículas nas escolas municipais de Educação Infantil - Pré-Escola I (4 Anos) e do Ensino Fundamental Pré-Escola I E II, 1º Ano ao 9 º Ano da Rede Pública Municipal de Ensino de Osório, para o ano de 2020, começa neste mês.
Confira as datas em que devem ser realizadas as inscrições:
* Escolas de Educação Infantil: Crianças de Berçário I ao Maternal II, os pais ou responsáveis deverão fazer a inscrição no decorrer do ano letivo, através do site da Prefeitura Municipal: osorio.atende.net, link Central de Vagas Online.
Após a inscrição, os pais ou responsáveis deverão aguardar a primeira chamada, através da divulgação da lista de contemplados, no site da Prefeitura Municipal de Osório: osorio.atende.net, link Central de Vagas, no dia 06/12/2019.
Encaminhamento: os pais ou responsáveis pelas crianças contempladas serão avisados por telefone para comparecer na Secretaria Municipal de Educação no período:
- De 09 a 13/12/2019, para receber o encaminhamento de matrícula para as crianças de Berçário I e Berçário II (4 meses a 1 ano 11 meses e vinte e nove dias);
- De 16 a 20/12/2019, para receber o encaminhamento de matrícula para as crianças de Maternal I e Maternal II (2 anos a 3 anos 11 meses e vinte e nove dias).
* Rematrículas - de 12 a 27 de novembro de 2019
O período de rematrícula nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental será de 12 a 27/11/2019. A rematrícula obrigatória, deverá ser confirmada pelos pais ou responsáveis, diretamente na escola, nos mesmos turnos e horários de funcionamento regular das escolas.
3- Transferências - de 12 a 27 de novembro de 2019
Na Educação Infantil, Pré Escola I e II, e Ensino Fundamental as transferências deverão ser realizadas no período de 12 a 27 de novembro de de 2019, conforme disponibilidade de vagas e respeitado o zoneamento (proximidade entre endereço residencial e escola), para organização do ano letivo de 2020.
Após este período, os pais ou responsáveis poderão fazer pedido de transferência durante o ano letivo, observando o critério de zoneamento e vagas disponíveis na escola de preferência.
* Quanto à transferência do Berçário ao Maternal II, os pais ou responsáveis poderão fazer o pedido, via protocolo, localizado no térreo da Prefeitura Municipal de Osório. As demais turmas, a partir da Pré-escola I e Ensino Fundamental, diretamente na escola.
4- Matrículas de novos alunos - 12 a 23 de dezembro de 2019.
* Educação Infantil
Alunos contemplados para educação infantil - berçário I ao maternal II - os pais deverão comparecer na escola com o encaminhamento da Secretaria de educação para a efetivação da matrícula.
* Modalidade pré-escola I - Crianças de 4 anos (completados até 31 de março de 2020), os pais ou responsáveis deverão efetuar a matrícula diretamente na escola de sua preferência, observando o critério de zoneamento (lei 9394/96, art 4°, inciso X) e vagas disponíveis.
* Modalidade pré escola II - Crianças de 5 anos (completados até 31 de março de 2020), os pais ou responsáveis deverão efetuar a matrícula diretamente na escola de sua preferência, observando o critério de zoneamento (Lei 9394/96, inciso X) e vagas disponíveis.
Ensino Fundamental
* 1° ano - No Ensino Fundamental é assegurada matrícula para crianças com idade mínima de 6 anos (completados até 31 de março de 2020), que não cursaram a Escola Infantil. Pais ou responsáveis deverão efetuar a matrícula diretamente na escola de sua preferência, respeitando zoneamento (Lei 9394/96, inciso X), e as vagas disponíveis.
