Decisão histórica: Prefeitura de Imbé quitará 13° salário do funcionalismo ainda este mês
A organização financeira da Prefeitura de Imbé vem rendendo bons frutos para moradores, veranistas e servidores municipais. Prova disso são os investimentos em obras nos quatro cantos da cidade e a pontualidade no pagamento dos fornecedores, prestadores de serviço e funcionalismo público. Nem mesmo a recessão nacional, registrada entre 2015 e 2016, e a crise econômica, que desencadeou atrasos e parcelamentos em diversos órgãos municipais e estaduais nos últimos anos, abalaram a saúde financeira dos cofres municipais. E todo o equilíbrio econômico trouxe, nesta segunda-feira (21), mais uma excelente notícia aos funcionários municipais: pela primeira vez na história, a Prefeitura de Imbé quitará o 13° salário dos trabalhadores do Executivo ainda em outubro, no dia 31, quase dois meses antes da data-limite prevista na legislação brasileira - 20 de dezembro. Os salários relativos ao mês de outubro serão integralmente pagos no Dia do Funcionário Público, comemorado no próximo dia 28.
Em reunião nesta manhã no Centro Administrativo Municipal, o prefeito Pierre Emerim e o vice Ique Vedovato concluíram os cálculos e finalizaram o projeto de lei que será encaminhado ainda hoje à Câmara de Vereadores. O Legislativo votará, em caráter de urgência, a autorização legal para adiantar o pagamento. Os vereadores da base do governo já sinalizaram apoio à matéria.
Conforme Pierre, a decisão é histórica e impactará o funcionalismo de forma positiva. “É a primeira vez que um governo em Imbé paga o 13° de salário de forma integral com tanta antecedência. Uma medida altamente positiva que injetará recursos direta e indiretamente no comércio local e em outros setores”, avalia o prefeito. Ele também destaca que os servidores que optarem pelo pagamento da segunda parcela ou do valor integral na data inicialmente prevista podem solicitar a manutenção da previsão via protocolo.
Já o vice-prefeito reforça que a medida é uma vitória do governo municipal, fruto da responsabilidade econômica implantada em 2013, e um reconhecimento aos servidores municipais que trabalham diariamente pelo bom andamento da máquina pública, nos mais diferentes segmentos. “Desde quando assumimos procuramos fazer um trabalho de organização financeira. Isso inclui parcelamento de dívidas passadas, geração de receita e aplicação consciente dos recursos municipais. Felizmente em pouco tempo conseguimos equilibrar os gastos e, hoje, chegamos ao ponto de quitar e até antecipar o pagamento dos nossos compromissos”, destaca Ique. "O funcionalismo entendeu nossa luta e abraçou a causa. Hoje nosso quadro conta com funcionários comprometidos com o serviço público motivados a trabalhar", finaliza.
Sobre o 13° salário:
Instituído em 1962, o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Devido a empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos, o benefício, também conhecido como gratificação natalina, deve ser pago pelo empregador em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. A Constituição da República prevê o 13º salário entre os direitos sociais dos trabalhadores e lista o direito entre as chamadas cláusulas pétreas, que só podem ser ampliadas, nunca reduzidas ou extintas.
Departamento de Comunicação - Prefeitura de Imbé
