O Programa de Dação de Imóveis para pagamento de dívidas do Estado com os municípios deve começar em novembro deste ano. Na primeira etapa, quitará dívidas não empenhadas na área da saúde que somam R$ 480 milhões. “O governador colocou como objetivo priorizar a saúde, por isso o programa vai contemplar primeiro a saúde, mas a ideia é ampliar depois para outras áreas”, destacou o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, na manhã desta quinta-feira (17/10), em Porto Alegre, durante a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado para tratar do tema.

O segundo encontro do GT, que é formado por representantes de quatro pastas estaduais e quatro membros da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), está previsto para a próxima semana com a presença do governador Eduardo Leite.

A partir dessa reunião, deve ser definida a data de envio para a Assembléia Legislativa das alterações legislativas necessárias para implementar o programa. Assim que aprovadas, podem ocorrer o lançamento, a divulgação e o início da operação aos municípios interessados. “Se o programa tiver sucesso, só no ano de 2019 o Rio Grande do Sul encaminhará uma solução para dívidas da saúde do passado de quase R$ 1 bilhão”, reforçou Agostinho.

A reunião deu seguimento ao protocolo de intenções firmado em julho, durante a posse da nova diretoria da Famurs, em Bento Gonçalves. “A Famurs tem sido uma parceira não apenas do governo, mas do Estado do Rio Grande do Sul, e juntos, neste programa, poderemos minimizar problemas enfrentados pelos municípios gaúchos”, salientou Agostinho.

Estiveram presentes no encontro a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o presidente da Famurs, Dudu Freire, o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, além de integrantes da Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado e das secretarias de Articulação e Apoio aos Municípios, de Planejamento, Orçamento e Gestão, da Saúde e da Fazenda.

Texto: Caco da Motta/Ascom Saam

Edição: Vitor Necchi/Secom