Nota de esclarecimento e transparência sobre reforma do Ginásio Rutílio Kestering (Cirão)
A Assessoria de Planejamento do Município de Osório/RS, divulga essa nota de esclarecimento e transparência em relação à obra de Reforma, Revitalização e Modernização do Ginásio Rutílio Kestering (Cirão), para fins de interação da comunidade osoriense, sobre as ações do Governo Municipal, uma vez, que surgem matérias, vídeos e comentários sobre quem teve a atitude e o olhar para que fosse realizada essa grande obra, que terá um custo total de R$ 1.478.295,17 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais com dezessete centavos).
Frente à situação, nos sentimos no dever de esclarecer para a comunidade, veículos de comunicação, rádio, facebook, jornais, sites, assessorias. Acreditamos que nada mais transparente para os munícipes que as pessoas envolvidas no processo de criação do projeto, cadastramento, entrega de documentos contábeis, criação de Lei, previsão orçamentária, aprovação dos projetos arquitetônicos e estruturais, entre outros, para informar aos cidadãos, de como foi realizado todo esse processo junto ao Ministério do Esporte, Caixa Econômica Federal e a Assessoria de Planejamento, ligada ao Gabinete do Prefeito, e contando com a ajuda de vários agentes públicos, Prefeito Eduardo Abrahão, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, para que essa obra se tornasse realidade e como forma de resgatar toda vida e história desse ginásio que tem uma linda trajetória e sediou vários eventos, campeonatos, shows e etc...
No dia 23/03/2018, foi aberto o Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, com Recurso do Orçamento Geral da União, do Ministério do Esporte, cujo objeto era a reforma e modernização da infraestrutura esportiva do Ginásio Rutílio Kestering (Cirão), em conformidade com o Código do Programa 5100020180019 - Órgão 5100 – Ministério do Esporte - Tipo de Instrumento - Contrato de Repasse - Categorias do Programa - Equipamentos, Obras e Serviços de Engenharia, com período para recebimento de proposta de 23/03/2018 a 31/12/2018.
A proposta foi cadastrada pela Prefeitura de Osório, por meio da Assessoria de Planejamento, no dia 10/05/2018, conforme extrato gerado pelo Portal dos Convênios, do Sistema de Gestão de Convênios.
Dessa forma, foi gerado pelo sistema a proposta de nº 046064/2018, a qual foi aprovada pelo Ministério do Esporte no dia 06/09/2018, sendo emitida mensagem pelo Portal de Convênios, pela usuária Carina Bezerra da Silva, analista do Ministério do Esporte.
Após a aprovação da proposta, o Ministério do Esporte encaminhou à Caixa Econômica Federal, no departamento GIGOV (Gerência Executiva de Governo), o instrumento jurídico que disciplina a execução da obra, fornecimento de bem ou serviço, conhecido como CTEF, que foi firmado pelo Prefeito Municipal de Osório, pela Caixa Econômica Federal e pelo Ministério do Esporte.
Após a assinatura desse documento, a Caixa Econômica Federal (responsável pela aprovação dos projetos estruturais e arquitetônicos, assim como pela fiscalização da ocorrência de irregularidades e pelo cumprimento dos objetivos pactuados), enviou ofício nº 0905/2018/GIGOV/PO, confirmando a seleção da proposta de n.º 046064/2018 cadastrada pela Prefeitura de Osório, com o aporte financeiro de R$ 465.952,38, sendo que o valor do repasse foi de R$ 460.952,38, e a contrapartida de R$ 5.000,00 pela Prefeitura de Osório, tudo em conformidade com o Convênio 0878435, de operação nº 1061572-29.
Iniciou-se entao, a fase de aprovação dos projetos arquitetônicos e estruturais junto à Caixa Econômica Federal - GIGOV, em Porto Alegre/RS, com análise técnica do funcionário Luciano Poeta Faria, Engenheiro Civil - Supervisor de Filial Governo/Representante CAIXA para Municípios, e a Prefeitura de Osório obteve êxito na aprovação da 2º etapa, tendo sido aprovado todo o projeto que complementa a reforma e modernização do Ginásio Rutílio Kestering (Cirão). Assim, após a execução e término da 1º etapa (recurso próprio da prefeitura de Osório), será iniciada a 2º etapa que será realizada com o repasse do Ministério do Esporte no valor de mais R$ 465.952,38.
Encerrada essa 2ª etapa, será feita a prestação de contas final no sistema Plataforma mais Brasil, para posterior homologação e aprovação no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, que é um sistema contábil que tem por finalidade realizar todo o processamento, controle e execução financeira, patrimonial e contábil do governo federal brasileiro. O sistema foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados).
1º etapa - R$ 969.102.11 - Recurso próprio
2º etapa - R$ 509.193,06 - 465.952,68 - repasse do Ministério do Esporte
43.240,68 - Recurso próprio - aporte financeiro devido às necessidades de aplicação do plano de prevenção contra incêndio (PPCI).
Atenciosamente,
Assessoria de Planejamento,
Gabinete do Prefeito,
Prefeitura Municipal de Osório/RSComunicação Social
Prefeitura de Osório/Jogue Limpo - PMO
Fones: (51) 3663-8235 / 3663-8238
