Ativistas da campanha por uma ministra negra no STF exibem faixa durante mobilização na Câmara dos Deputados em Brasília - (crédito: Reprodução/Instagram @imatheusalves)

Movimentos negros intensificaram a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele indique, ao menos, uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização ganhou força após a reeleição do petista e voltou às ruas nesta semana, com manifestações no Congresso Nacional e campanhas nas redes sociais. As organizações defendem que a escolha de uma jurista negra para a Corte represente uma mudança na composição de um dos principais espaços de poder do país.

Em 135 anos de história, o STF nunca teve uma ministra negra. O tribunal já foi ocupado por apenas três mulheres, brancas: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber, e por três homens negros: Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros e Joaquim Barbosa. A ausência de mulheres negras é apontada pelas entidades como reflexo das barreiras raciais e de gênero que ainda limitam o acesso aos cargos de maior influência no Judiciário.

A campanha “Ministra Negra Já” é articulada por organizações como Mulheres Negras Decidem (MND), Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) e a Coalizão Negra por Direitos (CND). A reivindicação não se restringe à escolha de um nome. Os movimentos também defendem que o processo de indicação ao Supremo considere a diversidade da população brasileira e não fique limitado a critérios de proximidade política com o presidente.

Mobilização na Câmara dos Deputados

Na quarta-feira (11/11), representantes de movimentos negros participaram de uma mobilização na Câmara dos Deputados, em Brasília, durante uma sessão solene em homenagem à deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e ao senador Paulo Paim (PT-RS). O ato foi organizado pelo Mulheres Negras Decidem e pelo IDPN, com a exibição de uma faixa em defesa da campanha “Ministra Negra no STF, Já!”.

A ação ocorreu em um momento de reconhecimento das trajetórias de dois parlamentares que atuaram na defesa da igualdade racial no Congresso. Para as organizações, a homenagem também serviu para reforçar a necessidade de ampliar a presença de mulheres negras nos espaços de decisão.

A Coalizão Negra por Direitos também participou da mobilização. Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (12/11), a entidade afirmou que a ausência de mulheres negras no Supremo reflete o racismo estrutural que historicamente afasta esse grupo dos espaços de poder.

A organização defende que a presença de juristas negras na Corte contribua para uma Justiça mais plural e comprometida com a garantia de direitos. “Não é possível construir uma sociedade baseada no cuidado, na dignidade e na garantia de direitos enquanto mulheres negras seguem excluídas das decisões que impactam suas vidas e seus territórios”, afirmou a Coalizão.

Nove juristas na lista do movimento

O Mulheres Negras Decidem ampliou a lista de mulheres que considera aptas a ocupar uma cadeira no Supremo. Em publicação nas redes sociais, o movimento apresentou nove nomes de juristas negras com atuação no sistema de Justiça e compromisso com os direitos humanos.

São elas:

Adriana Cruz

Edilene Lobo

Flávia Martins

Karen Luise

Lívia Sant’Anna Vaz

Lívia Casseres

Sheila de Carvalho

Soraia Mendes

Vera Lúcia Santana Araújo

Para o MND, a ausência de mulheres negras no STF não pode ser tratada como consequência natural do processo de escolha dos ministros. A organização argumenta que, mesmo com critérios constitucionais aparentemente neutros, as indicações historicamente favorecem homens brancos.

“Se essa é uma disputa política, é uma disputa da qual o movimento de mulheres negras não pode, e não vai, simplesmente abrir mão”, afirmou a entidade em publicação

A lista reúne profissionais com diferentes trajetórias no Direito, entre magistradas, advogadas, promotoras, defensoras públicas e pesquisadoras. O movimento destaca que a reivindicação não se limita a uma única candidatura, mas busca abrir espaço para mulheres negras em uma instituição que nunca teve uma representante desse perfil.

Lívia Sant’Anna Vaz recebe apoio de parlamentar

Entre os nomes defendidos pelos movimentos está o da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Lívia Sant’Anna Vaz. A jurista tem trajetória no combate ao racismo e na defesa dos direitos humanos.

A deputada federal reeleita pelo Paraná Carol Dartora (PT) declarou apoio público à indicação de Lívia para o STF. Em publicação nas redes sociais, a parlamentar afirmou que a presença de uma mulher negra na Corte é necessária para romper barreiras históricas de acesso aos espaços de poder.

“Conheço a força do trabalho de Lívia, sua trajetória no combate ao racismo e seu compromisso com os direitos humanos. Não nos falta competência para ocupar esses espaços. O que falta é reconhecer que nosso lugar também é onde as decisões são tomadas!”, escreveu Dartora.

A deputada também destacou que a composição do Supremo precisa refletir a diversidade da sociedade brasileira, já que as decisões do tribunal afetam diretamente os direitos e o futuro da população.

Campanha ganha as ruas

Além da mobilização no Congresso, o Mulheres Negras Decidem tem promovido ações em diferentes cidades do país. Nesta semana, o movimento divulgou projeções em locais como a Rocinha e os Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, e a Biblioteca Nacional, em Brasília, com mensagens em defesa da indicação de uma mulher negra ao STF.

As manifestações fazem referência à história de Esperança Garcia, mulher negra escravizada que, em 1770, escreveu uma petição denunciando os maus-tratos que sofria. Reconhecida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como a primeira advogada brasileira, Esperança é usada pelo movimento como símbolo da luta por direitos e pelo acesso de mulheres negras aos espaços de poder.

O IDPN também reforçou a campanha em publicação com a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). No vídeo, a parlamentar defende que Lula aproveite as oportunidades de indicação ao Supremo para ampliar a representatividade feminina e racial.

A organização afirma que o presidente poderá realizar quatro indicações à Corte durante o mandato e defende que todas sejam de mulheres, sendo duas negras. A proposta integra a pressão para que as escolhas presidenciais não reproduzam o perfil historicamente predominante no tribunal.

Na COP31 que é realizada na Tuquia com a presença do presidente Lula, ativistas também mostram cartazes em apoio ao movimento para que o presidente veja.

A campanha segue mobilizando organizações e parlamentares. Para os movimentos, a indicação de uma mulher negra ao STF seria uma forma de enfrentar uma exclusão histórica e ampliar a participação de mulheres negras nas decisões que definem os rumos do país.

Nathallie Lopes +

Correio Braziliense