O Tribunal do Júri de Tramandaí entra nesta sexta-feira (25) em seu segundo dia de trabalhos no julgamento que apura a responsabilidade de quatro acusados pela morte da cabeleireira Návia Regina Christan, conhecida como Maninha.
O julgamento ocorre no Foro da Comarca de Tramandaí e começou na quinta-feira (24), com uma sequência de depoimentos que levou ao plenário familiares, policiais e pessoas ligadas à vítima e aos acusados.
A sessão é presidida pelo juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal de Tramandaí. Pelo Ministério Público, atuam em plenário os promotores André Tarouco, de Tramandaí, e Aline Baldissera, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Oito depoimentos marcaram o primeiro dia
A primeira etapa do julgamento foi dedicada principalmente à produção de prova oral. Oito testemunhas e informantes foram ouvidos ao longo da quinta-feira.
Entre os depoentes estavam policiais que participaram da investigação do homicídio, familiares dos envolvidos e pessoas que mantinham relações profissionais com Návia e com uma das acusadas.
Os relatos apresentados no plenário abordaram diferentes aspectos da investigação, incluindo a relação entre os envolvidos, conflitos familiares e financeiros e circunstâncias que antecederam a morte da cabeleireira.
Também foram ouvidas pessoas indicadas pelas defesas. Entre os relatos esteve o de profissionais que trabalharam com Návia e Silvana, além da filha de Silvana e Joares e do ex-marido de Rosane.
Os depoimentos são agora confrontados com os demais elementos apresentados durante o processo e serão considerados pelos sete jurados que integram o Conselho de Sentença.
Quatro acusados estão no banco dos réus
Respondem ao processo:
Silvana Cristan, irmã de Návia;
Joares Antônio Pellinson, cunhado da vítima;
Rosane de Lima Araújo, que trabalhava como manicure e funcionária de Silvana;
Robsom Araújo de Moraes Soares.
De acordo com a acusação apresentada pelo MPRS, Silvana e Joares são apontados como envolvidos no planejamento do homicídio, enquanto Rosane e Robsom são acusados de participação na intermediação relacionada à contratação dos executores.
A denúncia atribui qualificadoras diferentes conforme a conduta imputada a cada acusado. Silvana e Joares respondem por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Rosane e Robsom respondem pelo crime com as qualificadoras de paga ou promessa de recompensa e recurso que dificultou a defesa da vítima.
As acusações representam a tese do Ministério Público e serão submetidas à decisão do Conselho de Sentença.
A investigação começou após um crime que chocou Tramandaí
Návia Regina Christan foi assassinada em 5 de novembro de 2018, aos 46 anos, dentro do próprio salão de beleza, em Tramandaí.
O homicídio ocorreu pouco mais de um ano depois de a cabeleireira ter sobrevivido a uma tentativa de assassinato. Em outubro de 2017, ela foi baleada dentro de sua residência e sofreu graves sequelas.
A investigação apontou que os episódios estariam relacionados a conflitos familiares e financeiros. Os dois homens apontados como executores materiais do assassinato de 2018 foram julgados posteriormente e condenados.
O julgamento que ocorre agora concentra-se nos quatro acusados que, segundo a denúncia, teriam participado do planejamento ou da articulação do homicídio.
Quem conduz o julgamento
O comando do Tribunal do Júri está a cargo do juiz Gilberto Pinto Fontoura, da 1ª Vara Criminal de Tramandaí.
A acusação é sustentada pelos promotores André Tarouco e Aline Baldissera.
Quanto aos advogados de defesa, há registros públicos com nomes de profissionais que atuaram em processos anteriores relacionados ao caso Návia, inclusive no julgamento da tentativa de homicídio ocorrida em 2017. Entretanto, não há, nas fontes públicas consultadas para o julgamento do homicídio de 2018, confirmação suficientemente segura da composição atual das bancas de defesa dos quatro réus.
Por essa razão, os nomes dos advogados não são atribuídos nesta matéria sem confirmação documental, evitando que profissionais que atuaram em outro processo sejam incorretamente apresentados como defensores no júri atual.
Segundo dia deve concentrar debates e decisão
Com o encerramento da fase de depoimentos, o julgamento avança nesta sexta-feira para as etapas seguintes do Tribunal do Júri.
A programação envolve os debates entre acusação e defesa, nos quais as partes apresentam aos jurados suas respectivas teses sobre as provas produzidas durante o processo.
Depois dos debates, o Conselho de Sentença deverá responder aos quesitos apresentados pela Justiça. A votação dos jurados determinará se os acusados serão considerados culpados ou absolvidos em relação às imputações submetidas ao julgamento.
Na sequência, caberá ao juiz Gilberto Pinto Fontoura proferir a sentença, caso o julgamento seja concluído nesta sexta-feira.
PLANTÃO — julgamento continua em Tramandaí
O segundo dia do Caso Maninha concentra a fase decisiva do Tribunal do Júri.
Até a atualização desta matéria, a informação confirmada é de que o julgamento prossegue nesta sexta-feira (25), depois dos oito depoimentos realizados no primeiro dia.
O resultado da votação dos jurados e eventual sentença ainda dependem da conclusão das etapas previstas para a sessão.
A matéria será atualizada com informações oficialmente confirmadas sobre os debates, a votação do Conselho de Sentença e a decisão judicial.