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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (8), maioria para manter o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado horas antes pelo ministro André Mendonça.
O julgamento extraordinário foi interrompido após o ministro Gilmar Mendes pedir vista do processo. Apesar da suspensão, três dos cinco integrantes da Segunda Turma já se posicionaram pela manutenção da decisão: o próprio André Mendonça, relator do caso, além dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
Com isso, a decisão de Mendonça permanece produzindo efeitos. O pedido de vista não restabelece Andrei Rodrigues no cargo e apenas impede, neste momento, a conclusão formal do julgamento pelo colegiado.
Gilmar Mendes interrompe análise
A sessão virtual extraordinária começou por volta das 10h desta terça-feira, pouco depois de Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada da Costa.
Gilmar Mendes pediu vista praticamente no início da análise, alegando a necessidade de examinar com mais profundidade o caso. O pedido pode suspender a conclusão do julgamento por até 90 dias.
Mesmo depois da interrupção provocada pelo pedido de vista, Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam integralmente Mendonça, formando a maioria necessária dentro da Segunda Turma.
Ainda resta a definição de Dias Toffoli, que integra o colegiado. O ministro já declarou impedimento em processos relacionados ao caso Banco Master, situação que poderá influenciar sua participação na votação.
Por que Andrei Rodrigues foi afastado?
A decisão de André Mendonça está relacionada à produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal que, segundo o ministro, teriam sido elaborados de maneira irregular e utilizados em disputas e investigações envolvendo integrantes do próprio STF.
Mendonça afirmou ter sido alvo de monitoramento considerado ilícito e apontou a existência de relatórios que analisavam sua atuação e relações institucionais. Para o ministro, a situação apresenta gravidade suficiente para justificar o afastamento preventivo dos dois integrantes da cúpula da PF.
Além do afastamento, Mendonça determinou a abertura de procedimentos para investigar a produção dos documentos e possíveis responsabilidades administrativas e criminais.
Crise envolve também Alexandre de Moraes
O episódio amplia uma crise que já vinha envolvendo diferentes integrantes do Supremo e a Polícia Federal.
Parte da controvérsia está relacionada às investigações do Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro. Documentos e relatórios produzidos pela PF passaram a ocupar posição central na disputa entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Mendonça questiona a validade de determinados relatórios e sustenta que houve atuação irregular contra ele. Moraes, por sua vez, tornou-se personagem central da controvérsia depois de ser citado em documentos relacionados ao caso.
O conflito ganhou dimensão institucional porque envolve diretamente a direção da Polícia Federal, ministros do Supremo e investigações que atingem interesses políticos e econômicos de grande repercussão.
Cúpula da PF reage
A decisão provocou reação dentro da Polícia Federal. Integrantes da cúpula da corporação manifestaram apoio a Andrei Rodrigues e classificaram o afastamento como uma medida de caráter político.
Enquanto durar o afastamento, a direção da PF fica sob comando interino do diretor-executivo William Murad. A mudança ocorre em meio a uma forte tensão dentro da instituição e aumenta a preocupação sobre os impactos da crise nas investigações em andamento.
O que acontece agora?
O pedido de vista de Gilmar Mendes adia a conclusão formal do julgamento, mas não suspende os efeitos da decisão de André Mendonça.
Na prática, Andrei Rodrigues permanece afastado e Leandro Almada também continua fora da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal enquanto a decisão estiver em vigor.
Gilmar Mendes poderá devolver o processo para julgamento na Segunda Turma ou defender que o assunto seja levado ao plenário do Supremo. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira, o ministro avalia justamente a possibilidade de que uma questão dessa dimensão institucional seja analisada pelos dez ministros da Corte.
A eventual transferência do caso para o plenário dependerá de uma decisão do presidente do STF, Edson Fachin.
Uma crise que ultrapassa o afastamento
O caso deixou de ser apenas uma discussão sobre a permanência do diretor-geral da Polícia Federal.
O episódio coloca em confronto decisões judiciais, atuação da PF, produção de relatórios de inteligência e a própria relação entre ministros do Supremo. Também ocorre em um momento de elevada tensão política no país, aumentando a repercussão das decisões tomadas pela Corte.
Por enquanto, o cenário é claro: Andrei Rodrigues continua afastado, a maioria da Segunda Turma apoia a decisão de André Mendonça e Gilmar Mendes interrompeu a conclusão do julgamento ao pedir vista.
O próximo movimento poderá ser a devolução do processo por Gilmar ou uma eventual tentativa de levar a controvérsia para o plenário do STF. Até lá, a decisão individual de Mendonça permanece em vigor.
