A primeira-dama Janja Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, discutiram nesta segunda-feira (24/8) ações do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado em fevereiro. Entre elas, a redução do prazo para a emissão de medidas protetivas, que passou de 16 para cerca de três dias.
A reunião ocorreu no gabinete do ministro, a pedido de Janja, que coordena o projeto. Segundo a assessoria da primeira-dama, Janja e Fachin também discutiram também o combate à misoginia e às diferentes formas de violência contra as mulheres.
O ministro aproveitou o encontro para apresentar as iniciativas do Judiciário relacionadas ao tema. Participaram da reunião também a conselheira do CNJ, Jaceguara Dantas, e a secretaria-geral do CNJ, Clara Motta, além de assessores do STF. Não houve falas públicas após o encontro.
O Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio reúne Executivo, Legislativo e Judiciário em ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres. A iniciativa também envolve União, Estados, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil.
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