A Prefeitura de Tramandaí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, está com inscrições abertas para o Chamamento Público nº 001/2026 – Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (PNAB – Ciclo 2). A iniciativa prevê o repasse de recursos não reembolsáveis destinados ao financiamento de projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 10 e 30 de junho de 2026, até às 23h59, exclusivamente pelo e-mail pnab2tramandai@gmail.com.

O chamamento é voltado para agentes culturais com atuação comprovada no município de Tramandaí. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Tramandaí há pelo menos um ano, além de coletivos culturais representados por pessoa física, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

Também estão aptas a participar pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que possuam sede em Tramandaí há, no mínimo, um ano e comprovem atuação profissional na área artística e cultural.

A ação tem como objetivo fortalecer a produção cultural local, incentivando a realização de projetos que contribuam para a valorização da arte, da cultura e da identidade do município.

O edital completo, contendo critérios de participação, documentação exigida e demais informações, está disponível nos destaques do perfil oficial da Prefeitura de Tramandaí no Instagram.