Moraes aponta "modus operandi" de Ramagem, Zambelli e Eduardo Bolsonaro para justificar a prião do ex-presidente Jair Bolsonaro - (crédito: Reprodução)

A decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro no último sábado (22/11), não se limitou ao episódio da tornozeleira eletrônica danificada. No despacho, Moraes recuperou movimentos recentes de três de seus aliados mais próximos: Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, para sustentar a existência de um padrão de conduta que, na avaliação do ministro, coloca em risco a aplicação da lei penal e a própria estabilidade institucional.

O tema voltou ao centro do debate após o deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos, afirmar em entrevista que “está seguro” nos Estados Unidos e conta com a “anuência do governo Trump”. O deputado deixou o Brasil no mesmo período em que sua prisão preventiva foi pedida pela Polícia Federal e agora é objeto de discussões internas na Câmara sobre possível violação do regimento.

A menção do ministro aos três casos, Zambelli, Ramagem e Eduardo Bolsonaro, não foi casual. Para Moraes, eles representam exemplos recentes de aliados que tentaram evitar responsabilização judicial saindo do país ou atuando de maneira a tensionar instituições. Esse histórico, na visão do magistrado, pesou para reforçar a necessidade de manter Jair Bolsonaro sob custódia.

Para o advogado penalista Berlinque Cantelmo, sócio do RCA Advogados, os episódios envolvendo os três aliados apontam para algo maior do que ações isoladas. Elas revelam um padrão que vai além de ações individuais e aponta para um mesmo modus operandi político-institucional.

Segundo Cantelmo, as investigações do STF, da Polícia Federal e do Ministério Público sugerem a existência de uma dinâmica planejada em que estruturas do Estado, ou influência sobre elas, seriam utilizadas para finalidades pessoais, eleitorais ou ideológicas, “diluindo a fronteira entre atuação institucional e projeto de poder”.

No caso de Zambelli, Moraes destacou episódios que envolveram mobilização digital, disseminação de conteúdos manipulados e produção de crises artificiais para pressionar adversários. De acordo com Cantelmo, as apurações indicam que a deputada operava a partir de uma lógica que não se limitava a iniciativas individuais.

“As narrativas digitais, a criação de tensões artificiais e a desinformação funcionavam como ferramentas de mobilização política organizada”, explica.

Ramagem, ex-diretor-geral da Abin e deputado federal, é considerado peça central desse método por representar a atuação mais sensível: o suposto uso do aparato de inteligência para fins privados e políticos. As investigações apontam que informações estratégicas teriam sido utilizadas para orientar decisões do núcleo do poder, monitorar opositores e proteger aliados. Para o STF, esse tipo de atuação revela o risco de captura institucional.

A fuga de Ramagem para os Estados Unidos, agora confirmada pelo próprio deputado, reforça esse ponto. Ao citar o episódio na decisão, Moraes destacou que essa sequência revela um padrão.

O ministro também citou Eduardo Bolsonaro como parte do mesmo ecossistema. Para os investigadores, o deputado atuava como elo entre o núcleo familiar e influenciadores, movimentos digitais e lideranças internacionais, fortalecendo a retórica de mobilização permanente.

A influência desse padrão na prisão do ex-presidente

Na decisão, Moraes afirma que a atual prisão preventiva não analisa apenas um evento isolado. No caso, a violação da tornozeleira eletrônica. Mas considera o contexto. Ele destaca que Bolsonaro já havia descumprido medidas cautelares e menciona expressamente os exemplos recentes de aliados que deixaram o país ao perceber que seriam alvos de responsabilização.

“A prisão de Jair Bolsonaro aparece como consequência natural de um ciclo. As investigações buscam compreender se existiu uma organização estruturada, com divisão de funções e uso político da máquina estatal, destinada a sustentar um projeto de poder que extrapolou os limites democráticos”, afirma.

Ao reforçar o histórico de aliados que deixaram o Brasil para evitar ações da Justiça, Moraes buscou demonstrar que a prisão preventiva do ex-presidente não é apenas uma resposta ao episódio da tornozeleira, mas uma medida de proteção ao processo penal diante de um padrão que se repete.

Jéssica Andrade +

Correio  Braziliense