O governador Eduardo Leite anunciou, na segunda-feira (25), um investimento de R$ 100 mil a projetos culturais de Imbé. O recurso é proveniente do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O prefeito Ique Vedovato e o secretário municipal de Cultura, Lino Moura, participaram do ato, ocorrido no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O titular da Secretaria da Cultura do Estado (Sedac), Eduardo Loureiro, também esteve presente. Os recursos, segundo Lino, serão repassados para realização de eventos como Feira do Livro, Natal e Pascoart.
Imbé e os demais municípios beneficiados pelo FAC foram selecionados em edital de co-investimento, lançado em abril deste ano pela Sedac. O edital previa contrapartida das prefeituras com recursos próprios e exigia como pré-requisito a existência de Sistema Municipal de Cultura implementado.
Os valores dos repasses variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil, e as transferências serão realizadas por meio da modalidade fundo a fundo, do FAC para uma conta vinculada ao Fundo Municipal de Cultura. O resultado final da seleção, com a lista dos municípios contemplados, foi divulgado em 15 de julho, no Diário Oficial do Estado (DOE).
Para obter o repasse, o município precisou comprovar que tinha um Sistema Municipal de Cultura ativo e certificado pela Sedac, com Conselho de Cultura em funcionamento, com Plano Municipal de Cultura aprovado e com Fundo Municipal de Cultura instituído. Além disso, foi exigido que o Fundo tivesse CNPJ próprio, a fim de tornar a gestão dos recursos mais segura, eficiente e transparente.
O próximo edital, previsto para sair ainda este ano, será voltado ao setor audiovisual, com recursos estaduais, do FAC, e federais, do Fundo Setorial do Audiovisual.
“Essa é mais uma prova de que acertamos em termos criado a Secretaria de Cultura. Temos um setor organizado e unido. Nunca a cultura de Imbé foi tão ativa como está sendo no nosso governo”, pontuou o prefeito.
“Foi um projeto da Secretaria de Cultura para captar recursos para o Fundo Municipal de Cultura e garantir a participação dos nossos agentes culturais com apoio da prefeitura”, complementou o secretário municipal de Cultura.