Condenado a 14 anos pelas invasões golpistas de 8 de janeiro, Diego Dias Ventura descumpriu medidas cautelares e está foragido - (crédito: Joedson Alves/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do foragido Diego Dias Ventura, condenado por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O homem rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu do Brasil, segundo informações da defesa dele. 

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro comunicou o ministro que Ventura rompeu o equipamento no dia 1º de julho e que este estava desligado desde então. A infração ocorreu um dia após o STF condená-lo a 14 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Ele é apontado como um dos líderes dos atos de 8 de janeiro de 2023.

O advogado Geovane Veras Pessoa afirmou ao UOL que o mandado não foi cumprido pelo cliente “está refugiado em um país onde há respeito à liberdade e à democracia”. Questionado sobre qual país, disse que não recebeu a informação e que também não quis saber.

A Secretaria informou ter feito diversas tentativas de contato com o réu, que estava em liberdade provisória com obrigações como comparecer semanalmente ao juízo, usar tornozeleira eletrônica e permanecer em casa à noite e nos fins de semana.

Na decisão, Moraes afirmou que Ventura está em “local incerto e não sabido” e que desrespeitou deliberadamente as medidas cautelares impostas e referendadas pelo plenário do STF, demonstrando “completo desprezo” pela Corte e pelo Judiciário.

Ventura é apontado como um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, onde permaneceu cerca de 50 dias, organizando atividades e colaborando financeiramente para manter a estrutura. Também participou das invasões de 8 de janeiro e, ao entrar na sede do STF, fez uma ligação de vídeo pelo WhatsApp dizendo: “Missão dada, missão cumprida”.

A defesa sustenta que a ação penal “está toda viciada, maculada de nulidades absolutas” e acusa o STF de agir como um tribunal de exceção, violando direitos humanos. Segundo o advogado, “Diego teve seus direitos vilipendiados por uma Corte que deveria zelar pelo cumprimento da nossa carta magna”.