A decisão afeta diretamente a estratégia da oposição em pressionar o líder da mesa-diretora por meio de obstruções em comissões e no plenário, como forma de pressioná-lo a pautar o PL da Anistia - (crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revogou um ato de prerrogativas de líderes partidários que integram blocos parlamentares. A decisão, que está em vigor desde terça-feira (6/5), afeta diretamente a estratégia da oposição em pressionar o líder da mesa-diretora por meio de obstruções em comissões e no plenário, como forma de pressioná-lo para pautar o PL da Anistia.
A decisão afeta diretamente a estratégia da oposição em pressionar o líder da mesa-diretora por meio de obstruções em comissões e no plenário, como forma de pressioná-lo a pautar o PL da Anistia - (crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), revogou um ato de prerrogativas de líderes partidários que integram blocos parlamentares. A decisão, que está em vigor desde terça-feira (6/5), afeta diretamente a estratégia da oposição em pressionar o líder da mesa-diretora por meio de obstruções em comissões e no plenário, como forma de pressioná-lo para pautar o PL da Anistia.
Com a revogação, como todos os partidos da Casa, com exceção do Novo e do PSol, apoiaram a candidatura de Motta para a presidência na mesa diretora, todas as 16 siglas tornaram-se um único bloco. Chamado de “blocão”, ele é liderado pelo presidente e seus líderes partidários precisam da autorização dele em qualquer ato dentro do parlamento.
No dia da revogação, Hugo Motta ainda disse que a presidência, “por liberalidade, editou atos permitindo que líderes de partidos, que constituem blocos, pudessem exercer certas prerrogativas regimentais, mormente aquelas relacionadas à apresentação de proposições".
“Não obstante, ante a presente questão de ordem, decido pela revogação dos referidos atos. Assim, desde já, fica absolutamente vedado o exercício de qualquer prerrogativa de líder partidário que se constitua bloco parlamentar, nos restritos termos regimentais“, concluiu.
