Jair Bolsonaro (foto) foi indiciado pela PF junto com outras 36 pessoas, incluindo ex-ministros, por tentativa de golpe de estado - (crédito: Alan Santos/PR)

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado junto a outras 36 pessoas pela tentativa de golpe em 2022 contra o Estado Democrático de Direito, mas não se tornou réu, nem foi condenado pelos quatro crimes pelos quais foi indiciado pela Polícia Federal.

O advogado Renato Vieira, sócio do Kehdi Vieira Advogados e presidente do IBCCRIM, explica o que poderia motivar uma prisão de Bolsonaro antes de julgamento.

"Se ele tiver algum comportamento processual que justifique que ele coloque em risco o bom andamento do processo, Bolsonaro pode ser preso. Ele quase foi preso quando se escondeu em uma embaixada há pouco tempo. Isso quase gerou uma determinação de prisão. Então, se ele der indicativos de fuga da Justiça brasileira, coação de testemunhas, desaparecimento de provas ou se o delator noticiar que Bolsonaro o está ameaçando, ele pode ser preso, como qualquer pessoa em qualquer processo", explicou.

Inelegibilidade

Caso Jair Bolsonaro seja denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente se tornará réu e será julgado. Em caso de condenação, Bolsonaro, que está inelegível por oito anos, pode ter esse prazo prorrogado, já que qualquer cidadão que estiver cumprindo pena tem seus direitos políticos suspensos.

As penas para os crimes dos quais o político é acusado podem chegar a 28 anos de prisão – golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão), abolição violenta do Estado democrático de Direito (4 a 8 anos) e integrar organização criminosa (3 a 8 anos).