O Procon de Imbé, órgão pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) realizou na manhã da sexta-feira (17) fiscalização de preços junto aos supermercados e comércio da cidade.
Em virtude do decreto de calamidade pública instalado no Estado, no âmbito do Direito do Consumidor, art.39, inciso X, o código de Defesa do Consumidor, dispõe que é vedado elevar os preços sem justa causa, visando seus próprios lucros.
A fiscalização ocorreu em diversos pontos do Centro de Imbé, que foram denunciados ao órgão por estarem praticando preços acima do normal. A ação foi realizada pela coordenadora do Procon de Imbé, Rosângela Maria e o técnico do órgão, Gabriel de Aquino.
Rosângela ressalta que o Procon é uma importante ferramenta na garantia de direitos dos consumidores, ouvindo e dialogando a população e os comerciantes para que todos sejam devidamente orientados a realizarem uma compra segura e sem preços abusivos.
Para denúncias ou obter mais informações pode-se entrar em contato diretamente com o Procon de Imbé, através do número de telefone (51) 3627-8554 e do e-mail procon@imbe.rs.gov.br, ou presencialmente no Prédio Anexo I da Prefeitura, localizado na Avenida Paraguassú, n° 2070, no Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30
TEXTO e FOTO: Márcio Sardá