O padrasto e a mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira serão julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí, nesta quinta-feira (11/04), a partir das 9h. A criança chegou desmaiada à unidade de saúde em Cidreira, em outubro de 2022, onde foi constatado que ela sofreu politraumatismo contuso (múltiplas lesões). O réu responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, cometido contra menor de 14 anos) e de tortura. Já a acusada, responde pelo último crime.
O júri será presidido pelo Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca. A previsão é de término no final da noite de amanhã. Serão ouvidas quatro testemunhas arroladas pela defesa do réu e uma pela defesa da acusada. O Ministério Público não indicou testemunhas de plenário.
Caso
O padrasto, que se encontra preso prevetivamente na Penitenciária Estadual de Canoas (PECAN), é acusado de torturar a criança com socos, tapas, puxões pelos braços, empurrões, a fim de castigá-la. No dia 14/10/22, no município de Cidreira, onde residiam, ele buscou o enteado no trabalho da genitora e o levou para casa. Inconformado com os choros de Anthony, teria o agredido com diversos golpes traumáticos em diferentes regiões do seu corpo, incluindo cabeça, tórax e região abdominal, bem como arremessando-a com força contra objetos móveis da residência. As agressões empregadas teriam causado “ruptura em parede anterior de estômago de cerca de cinco centímetros de extensão”, além de “fratura proximal de úmero à direita”.
O homem levou o enteado até um posto de saúde local, mas a criança não resistiu aos ferimentos. A mãe, que na época dos fatos tinha 26 anos, está em liberdade provisória. De acordo com a denúncia, ela tinha consciência do que o companheiro fazia com o filho dela, mas se omitia.
Embora em juízo o réu tenha optado pelo silêncio, no interrogatório policial e no vídeo da reprodução simulada, ele se colocou na cena do crime, admitindo que jogou o menino no sofá, mas o peito da criança atingiu o canto do estofado, acidentalmente, ocasião em que a vítima caiu no chão. Depois disso, ele mandou o enteado ir para o quarto, quando então Anthony “caiu desmaiado no chão revirando os olhos”. A mãe também permaneceu em silêncio no interrogatório em juízo.
Atuará na acusação o Promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto. Na defesa do réu, estará o Defensor Público Antônio Trevisan Fregapane. E na da acusada, os Advogados Alexandre Camargo Abe e Balduino Jorge Rockenbach Filho.
Texto: Janine Souza
Diretora do Departamento de Imprensa: Rafaela Souza – dicom-dimp@tjrs.jus.br
Diretora do Departamento de Relações Públicas: Analice Bolzan – dicom-drp@tjrs.jus.br
Diretor do Departamento de Marketing Institucional e Comunicação Digital: Fabio Berti – dicom-dmic@tjrs.jus.br
Diretora de Comunicação Social: Adriana Arend – dicom@tjrs.jus.br
