A Secretaria da Cultura (Sedac) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28/11) o edital de convocação para uma audiência pública sobre a destinação dos recursos previstos para 2024. O encontro será realizado virtualmente em 12 de dezembro, das 9h às 12h, com o objetivo de ampliar a participação da comunidade na discussão sobre políticas públicas do setor cultural e na definição das prioridades dos investimentos.
A perspectiva da Sedac é disponibilizar R$ 167 milhões no próximo ano, considerando os recursos do Pró-Cultura (Lei Estadual 13.490/2010) e da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal 14.399/2022). A previsão é que R$ 70 milhões sejam aplicados por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e R$ 97 milhões por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), incluindo os valores descentralizados da União para Estados e municípios por meio da Política Nacional Aldir Blanc.
“Conquistamos um orçamento para a cultura que nos possibilita ampliar o alcance das políticas públicas. Por isso é importante essa troca, esse diálogo, para que consigamos entender quais as demandas dos fazedores de cultura do nosso Estado e, dessa forma, possamos fomentar uma produção cultural diversa e que gere valor simbólico e econômico para o Rio Grande do Sul”, ressalta a titular da Sedac, Beatriz Araujo.
Além da audiência pública, a secretaria também irá disponibilizar, no site do Pró‑Cultura, um formulário para consulta pública, que poderá ser preenchido entre 12 de dezembro e 12 de janeiro. A participação é aberta ao público.
Entre os objetivos dos mecanismos de escuta popular estão o estímulo do diálogo da administração pública com a comunidade, os conselhos de cultura e demais atores da sociedade civil; o recebimento de subsídios para a preparação de editais; a ampliação da participação social na discussão sobre as políticas públicas direcionadas ao setor e, a partir dela, a eleição de prioridades para o direcionamento de recursos.
“É um momento para celebrar o volume de recursos que será disponibilizado e compartilhar esse desafio com a sociedade, prospectando demandas e articulando as instâncias do Sistema de Cultura na busca de qualificar os procedimentos de inscrição e seleção de projetos”, explica o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle.
As instâncias do Sistema Estadual de Cultura, especialmente o Conselho Estadual de Cultura, os colegiados setoriais, a Comissão Intergestores Bipartite e o Comitê Cultura Viva, que já estão mobilizados em razão das Conferências Municipais de Cultura, devem participar dos debates.
O endereço eletrônico para acesso à transmissão ao vivo da audiência pública e informações sobre a forma de participação estarão disponíveis no site do Pró-Cultura RS até 48 horas antes do início do encontro. A consulta pública para receber contribuições dos interessados será apresentada em 12 de dezembro, durante a audiência.
Texto: Sara Goldschmidt/Ascom Sedac
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom
