A audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, debateu nesta quarta-feira (28) os serviços de hemodiálise no Rio Grande do Sul. A iniciativa atendeu a pedidos de associações de pacientes e de profissionais da saúde para que o tema fosse discutido pelo colegiado.

O presidente da comissão, deputado Neri, o Carteiro (PSDB), ressaltou que o objetivo da audiência foi estabelecer um diálogo permanente com gestores do SUS e da saúde suplementar, profissionais da área e entidades que apoiam esses pacientes para elencar medidas e ações que ajudem na prevenção e na criação de um ambiente favorável para quem precisa se submeter à hemodiálise no Estado. O Rio Grande do Sul tem sete mil pacientes em hemodiálise, sendo que 85% deles são atendidos pelo SUS. E a fila não para de crescer, com o ingresso anual de cerca de 1.500 novos pacientes, configurando um problema de saúde pública. 

O incremento da demanda, no entanto, não vem acompanhada pelo crescimento da oferta de serviços. Pelo contrário, conforme a Sociedade Gaúcha de Nefrologia, pelo menos dez clínicas ou serviços em hospitais foram fechadas nos últimos anos em decorrência de problemas financeiros. A disparada dos preços dos insumos e medicamentos na pandemia e os valores pagos pelo poder público estão colocando em risco o atendimento, que é ofertado por diversos hospitais e por 70 clínicas existentes no interior do Estado. 

Outro aspecto, mencionado pelos especialistas, é a necessidade de fortalecimento da atenção básica à saúde para a prevenção e diagnóstico precoce da doença renal, que no começo é assintomática. No entanto, ela pode ser detectada por exames laboratoriais simples, como os que medem a concentração de creatinina no sangue e na urina.

Entre as propostas sugeridas na ocasião estão: a aprovação de uma legislação específica para tratar do cofinanciamento não só da hemodiálise, mas das equipes multidisciplinares que atuam na atenção básica. Também foi sugerido a isenção de impostos para serviços de saúde que atendam pelo SUS. A proposta será encaminhada à Comissão Especial da Reforma Tributária da Assembleia.

A partir da audiência, a Comissão de Saúde deverá abrir um processo de diálogo com a Secretaria Estadual da Saúde para discutir, especialmente, o cofinanciamento. Isso porque uma lei para tratar de temas que geram despesas não pode ser apresentada por parlamentares, mas pelo Poder Executivo.

*Com informações da Agência AL/RS.

Fotos: Celso Bender | Agência ALRS