Estão abertas as inscrições para o concurso artístico do Projeto Escola Íntegra (PEI), iniciativa da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc). O objetivo do PEI é levar a cultura da integridade aos estudantes da rede estadual de ensino. Por meio do concurso de manifestações artísticas, o projeto pretende abordar conceitos de legalidade e moralidade no ambiente escolar, a fim de incentivar a formação de cidadãos cujas ações tenham a ética como princípio fundamental.
Na primeira etapa, poderão participar do concurso os estudantes que estão cursando o Ensino Médio nas instituições de ensino estaduais sediadas em Porto Alegre. Em outra frente, o projeto também irá disponibilizar cartilhas educativas sobre a importância da postura ética e do combate à corrupção em todas as esferas sociais.
As inscrições são gratuitas e seguem até 30 de julho. Para participar, o aluno deve preencher o formulário disponível na página do PEI. As três melhores manifestações artísticas receberão prêmios em dinheiro: o primeiro colocado ganha R$ 2.000; o segundo, R$ 1.500; e o terceiro, R$ 1.000.
O edital também prevê o sorteio de R$ 500 entre todos os alunos que inscreveram trabalhos no concurso. Além disso, a escola que possuir, proporcionalmente ao número de matrículas, o maior número de alunos com manifestações enviadas será contemplada com prêmio de R$ 5.000.
Cultura da integridade ao alcance de todos
Com a vigência da Lei Anticorrupção Estadual, aprovada em 2018, a Cage assumiu a responsabilidade pelo primeiro Programa de Integridade do Estado, que servirá de modelo para os demais órgãos e entidades estaduais na implementação de ações de compliance. Nesse contexto, o PEI foi planejado pela instituição para expandir as políticas públicas de integridade para além da esfera governamental.
Para a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, o projeto é importante por difundir o tema da corrupção em um sentido mais amplo dentro das escolas públicas. “A iniciativa colabora com a formação de estudantes cidadãos, que tenham a ética como guia principal de suas atividades”, afirma Raquel. A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, também destaca o papel da Cage na relação com a sociedade, levando aos alunos conceitos tão relevantes do dia a dia da gestão pública. “Tratar de integridade na rotina escolar também é aproximar a escola da gestão pública, levando a reflexão para a vida de cada um, inclusive para possíveis futuros gestores”, destaca Pricilla.
"O entendimento institucional é de que uma política pública eficaz não pode focar somente no aparato estatal: deve alcançar toda a sociedade gaúcha, principalmente os mais jovens”, avalia o auditor da Cage e um dos formuladores do projeto, Álvaro Santos. “A iniciativa segue as diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, para quem ‘Educação para a Integridade Pública’ significa ‘inspirar comportamentos éticos e munir os jovens com conhecimentos e habilidades para combater a corrupção’.”
Cartilha Escola Íntegra
Edital e mais informações
