A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Estratégico (SEFIPE), por meio do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, recebeu na manhã desta quarta-feira (08), a imissão de posse de oito lotes para construção do novo prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Vô Jovino, no bairro Santa Terezinha. O investimento total da desapropriação foi de R$ 555 mil. A ampliação da escola tem como objetivo trazer mais conforto, comodidade e segurança à comunidade escolar.
“Imissão é o instrumento jurídico que se utiliza para dar posse a um novo proprietário. É importante ressaltar que a imissão de posse não se confunde com uma ação de posse, pois se baseia no direito de propriedade”, explica o diretor do Departamento, Sandro Pugliesi.
“Teremos, num futuro próximo, uma escola com ampla área, trazendo mais conforto e melhores condições para nossos alunos e servidores”, comemorou o prefeito Ique Vedovato.
TEXTO: Thaynara da Rosa