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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, neste sábado (5/10), que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o episódio em que a parlamentar perseguiu com uma arma de fogo, na véspera da eleição, um homem em São Paulo.
A decisão do magistrado atende a um pedido feito pela PGR, que foi acionada pelo ministro Gilmar Mendes para se manifestar sobre possíveis crimes cometidos por Carla Zambelli à ocasião. A procuradoria, então, afirmou ser necessário ouvir a deputada, antes de decidir sobre a abertura de inquérito para investigá-la.
Embora a decisão de Gilmar Mendes não tenha estabelecido um prazo para que a PGR escute a parlamentar, o documento afirma que, caso o depoimento demore a ocorrer, as investigações deverão seguir à revelia - sem o réu contestar as acusações.
Crimes
Na publicação que autoriza a PGR a ouvir Carla Zambelli, o ministro do STF cita que os crimes de porte ilegal e disparo de arma de fogo podem ser atribuídos a ela. Na decisão, ele também reforça que os possíveis crimes foram cometidos “no exercício do atual mandato de parlamentar federal e em razão de discussões políticas relativas às eleições e ao posicionamento político-partidário da deputada federal”.
A oitiva da deputada na PGR, segundo o magistrado, poderá ocorrer tanto presencialmente quanto a distância, por meio de "soluções tecnológicas cabíveis para a colheita do
depoimento".
Ao comentar a decisão de Gilmar Mendes, a deputada disse ser "a maior interessada" em depor à PGR. Segundo a assessoria de comunicação de Carla Zambelli, a parlamentar tem interesse no andamento da investigação, "onde será possível a PGR concluir que não houve nenhuma conduta ilegal por parte da parlamentar". "Tão logo intimada, Carla estará à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos", conclui a nota enviada à imprensa.
O comunicado da assessoria da deputada, porém, não especificou se ela prestará esclarecimentos presencialmente, no Brasil, ou a distância. Essa hipótese, validada pela decisão de Gilmar Mendes, pode ser usada pela parlamentar, já que na última quinta-feira (3/11), Carla Zambelli declarou ter viajado ao Estados Unidos para cumprir "agendas pessoais no país".
Francisco Artur