A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) completa 32 anos neste sábado (4/6). A Fepam tem suas origens na Coordenadoria do Controle do Equilíbrio Ecológico do Rio Grande do Sul – criada na década de 70 – e no Departamento de Meio Ambiente (DMA) da antiga Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, antes de ser instituída pela Lei 9.077 de 4 de junho de 1990. Como órgão licenciador do Estado, representa a preocupação do RS com o futuro do meio ambiente e com as práticas sustentáveis.

“A Fundação e as 415 pessoas que, diariamente, a fazem funcionar são um pilar fundamental no desenvolvimento sustentável do Estado, atuando no licenciamento das atividades, na fiscalização ambiental, no monitoramento e na realização de estudos e diagnósticos ambientais. O corpo técnico, com uma qualificação de excelência, faz a diferença e contribui para o funcionamento pleno e organizado da instituição. Neste dia 4 de junho, temos muito a comemorar pela nossa história de sucesso”, afirma o diretor-presidente, Renato Chagas.

Em mais um ano de trajetória, a inovação foi pauta central, com foco na atualização constante do Sistema On-line de Licenciamento Ambiental (SOL), que tornou informatizadas todas as etapas do processo de licenciamento. A aquisição de drones para qualificar as atividades foi outro destaque. As visitas de representantes de órgãos ambientais de outros os estados para intercâmbio de conhecimento e estudos das práticas locais também foram constantes.

“A Fepam sempre foi e continua sendo um órgão ambiental muito reconhecido a nível nacional. Tivemos, nos últimos três meses, a visita de equipes do meio ambiente de Rondônia, do Paraná, de Santa Catarina, buscando interface e conhecimento de pontos nos quais estamos melhor estruturados”, diz Chagas.

Ações previstas para 2022

Este ano ainda estão previstas a busca de uma maior integração com os municípios por meio do SOL e a mudança de sede. Além disso, a fundação estará representada no Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), que terá a sua primeira reunião no primeiro semestre – demonstrando os esforços do Estado para se atingir as metas de redução de emissões de carbono, assumidas pelo Governo na COP26.

“A instituição seguirá fortalecida para os próximos anos, agregando tecnologia para atender aos anseios da população e continuar prestando com excelência seu primordial serviço à sociedade: cuidar do meio ambiente”, afirma a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, que atuou como presidente da Fepam entre 2019 e abril de 2022.

Texto: Ascom Fepam/Sema

Edição: Secom