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Congresso do Peru debate impeachment de Castillo em julgamento político relâmpago
Internacional
Publicado em 29/03/2022

O Congresso do Peru, dominado pela oposição de direita, debate nesta segunda-feira (28) uma moção de destituição contra o presidente de esquerda Pedro Castillo por suposta corrupção e falta de rumo, uma acusação que já levou à queda de dois presidentes desde 2018.

A sessão plenária do Parlamento peruano está prevista para as 15h00 (17h00 no horário de Brasília), "com o objetivo de debater e votar o pedido de vacância da Presidência da República", segundo a convocatória da chefe do Congresso, a conservadoraMaría del Carmen Alva.

O resultado é uma incógnita porque a oposição não tem os 87 votos necessários exigidos pela Constituição para destituir um presidente.Dos 130 legisladores, os opositores somam cerca de 80, enquanto os governistas do Peru Livre e grupos relacionados são quase 50.

"Para ser honesta, ainda não há votos. São aproximadamente 76 votos", disse no domingo Norma Yarrow, do direitista 'Avanza País', um dos partidos que promovem o impeachment.

Se Castillo for destituído, ele será substituído pela vice-presidente Dina Boluarte, mas se ela não aceitar, a presidente do Congresso assumirá o cargo.

 Votação suspensa 

A sessão começará com um discurso de Castillo, que tem até uma hora para responder às perguntas contra ele. Em seguida, seu advogado acompanhará os detalhes do debate, com direito à réplica. O presidente não participa desta etapa.

Contudo, momentos antes da sessão, Castillo manifestou seu desejo de "virar a página" para poder cumprir o seu mandato até 2026.

"Fomos eleitos democraticamente pela vontade popular nas urnas e não vamos corromper isso. Esperamos que, no dia de hoje, esta página seja virada e sigamos trabalhando juntos", disse na manhã de hoje o presidente em um ato no leste de Lima relativo ao início do ano letivo.

Trata-se da segunda moção de vacância contra Castillo, que assumiu a presidência em julho de 2021 após vencer o segundo turno contra Keiko Fujimori. Em dezembro, o Congresso desconsiderou uma medida similar.

 Votação suspensa 

A sessão começará com um discurso de Castillo, que tem até uma hora para responder às perguntas contra ele. Em seguida, seu advogado acompanhará os detalhes do debate, com direito à réplica. O presidente não participa desta etapa.

Contudo, momentos antes da sessão, Castillo manifestou seu desejo de "virar a página" para poder cumprir o seu mandato até 2026.

"Fomos eleitos democraticamente pela vontade popular nas urnas e não vamos corromper isso. Esperamos que, no dia de hoje, esta página seja virada e sigamos trabalhando juntos", disse na manhã de hoje o presidente em um ato no leste de Lima relativo ao início do ano letivo.

Trata-se da segunda moção de vacância contra Castillo, que assumiu a presidência em julho de 2021 após vencer o segundo turno contra Keiko Fujimori. Em dezembro, o Congresso desconsiderou uma medida similar.

"Declarar a permanente incapacidade moral do presidente da República, o cidadão José Pedro Castillo Terrones, segundo o estabelecido no inciso 2 do artigo 113 da Constituição política do Peru", diz o texto da moção de destituição.

Em coincidência com o julgamento político do presidente, uma pesquisa do Instituto de Estudos Peruanos divulgada nesta segunda-feira pelo jornal La República revelou que 79% dos peruanos reprovam o desempenho do Congresso, uma desaprovação superior a de Castillo (66%, segundo o último levantamento da Ipsos, três pontos a menos que em fevereiro).

Desde 2017, seis moções de vacância já passaram pelo Congresso do Peru. Pedidos similares provocaram a queda de Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Martín Vizcarra, em 2020.

Uma das razões pelas quais esse mecanismo se tornou recorrente é a ausência de uma maioria parlamentar no governo da vez. Isso acontece desde 2016, quando o Peru entrou em uma dinâmica de choque de poderes que o levou a ter até três presidentes em uma semana, em novembro de 2020.

"Declarar a permanente incapacidade moral do presidente da República, o cidadão José Pedro Castillo Terrones, segundo o estabelecido no inciso 2 do artigo 113 da Constituição política do Peru", diz o texto da moção de destituição.

Em coincidência com o julgamento político do presidente, uma pesquisa do Instituto de Estudos Peruanos divulgada nesta segunda-feira pelo jornal La República revelou que 79% dos peruanos reprovam o desempenho do Congresso, uma desaprovação superior a de Castillo (66%, segundo o último levantamento da Ipsos, três pontos a menos que em fevereiro).

Desde 2017, seis moções de vacância já passaram pelo Congresso do Peru. Pedidos similares provocaram a queda de Pedro Pablo Kuczynski, em 2018, e Martín Vizcarra, em 2020.

Uma das razões pelas quais esse mecanismo se tornou recorrente é a ausência de uma maioria parlamentar no governo da vez. Isso acontece desde 2016, quando o Peru entrou em uma dinâmica de choque de poderes que o levou a ter até três presidentes em uma semana, em novembro de 2020.

AF
Agence France-Presse

 

 

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