(crédito: Rodrigo Nunes/Esp. CB/D.A Press)

Categoria já se mobiliza para eventuais judicializações caso o aumento não ocorra. A última mudança no piso foi em 2020

Professores do magistério público das escolas básicas de todo o país se mobilizam por reajuste salarial baseado na Lei 11.738/2008, a “Lei do Piso” salarial nacional. Segundo a Folha, contudo, o governo Jair Bolsonaro (PL) pretende barrar o pedido. Dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras.

A categoria se mobiliza para eventuais judicializações caso o reajuste não ocorra. O último aumento do piso foi em 2020. Caso o cálculo seguisse o INPC, seria de 4,6%. Para 2022, o percentual calculado é de 33,23%. Para se chegar neste valor, o critério vigente desde 2008 é calculado da seguinte forma: baseia-se no custo anual mínimo nacional por aluno, definido por meio de portaria do Ministério da Educação (MEC), comparado entre os dois últimos anos. A partir deste cálculo, os salários passariam dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.

Os dois milhões de docentes da educação básica pública estão ligados a estados e prefeituras, que arcam com a folha de pagamento. O atendimento ao piso tem sido um desafio para os cofres de municípios e estados. A estimativa é de que o reajuste promova um impacto de R$ 30 bilhões apenas nas finanças municipais, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).