Município será o primeiro da região a disponibilizar funcionalidade a contribuintes
Imbé será a primeira cidade do litoral norte gaúcho a instituir o Pix como forma de pagamento de taxas e tributos municipais. O prefeito Ique Vedovato assinou nesta quarta-feira (13) o contrato com o Banco do Brasil para adesão ao sistema de arrecadação integrada que inclui o Pix como uma das formas de pagamento das guias emitidas pelo município. O convênio foi assinado na presença do gerente da plataforma Governo da instituição bancária, Gustavo Fonseca Silveira, e da secretária-adjunta da Fazenda, Adriana Ramos.
Com a nova funcionalidade, as guias de pagamento emitidas pelo município virão com um QR Code. Ao apontar a câmera do smartphone para o código que virá impresso no documento, o contribuinte poderá fazer o pagamento instantâneo da taxa através de qualquer aplicativo que disponibilize o Pix como forma de pagamento. A novidade deve ser implantada em até 30 dias e já estará inclusa nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022.
Segundo o gestor de Administração Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), Cristian Castilhos, o pagamento via Pix deve gerar uma economia de pelo um terço das taxas bancárias atualmente pagas pelos cofres municipais aos bancos da rede conveniada. “Estamos encaminhando a inclusão desse serviço no nosso sistema e no nosso site, por meio do qual os contribuintes poderão imprimir as guias para pagamento já com esta nova opção, aumentando nossa eficiência na gestão tributária e ampliando as possibilidades de recebimento dos tributos, sem necessidade de convênio com várias instituições financeiras”, avalia Castilhos.
O prefeito também celebrou a novidade. “O Pix é um novo meio de pagamento rápido e seguro. Agora o nosso contribuinte poderá imprimir a taxa em casa e pagar diretamente por qualquer serviço onde possua conta. Se estiver na Prefeitura, a comprovação de pagamento chega imediatamente e pode ser apresentada na hora, agilizando o atendimento e desburocratizando o serviço público”, destacou Ique.
O Pix, novo sistema do Banco Central, começou a funcionar no Brasil em 16 de novembro de 2020, permitindo pagamentos e transferências por pessoas ou empresas 24 horas por dia, sete dias por semana, de maneira instantânea, em qualquer instituição financeira participante e de forma gratuita. As guias de pagamento continuarão disponibilizando o código de barras e a linha digitável, oferecendo, ao todo, três opções para pagamento. Os bancos atualmente conveniados para o pagamento das taxas e impostos municipais são o Banrisul, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.