(crédito: Divulgação/Codhab)

O governo federal apresentou algumas inovações ao programa de moradia Casa Verde e Amarela, nesta quarta-feira (15/9). Uma das novidades anunciadas é a de que famílias do Norte e do Nordeste que ganham até R$ 2 mil por mês poderão se beneficiar de uma taxa de juros de 4,25% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a compra da casa própria, independentemente do valor do imóvel. Nas demais regiões do país, a taxa para as famílias de baixa renda será de 4,5%. 

Segundo o Executivo, com essa mudança, os usuários contemplados poderão ter descontos acima de R$ 30 mil no valor final do imóvel. Sem esse incentivo, famílias com esse perfil de renda demorariam, no mínimo, 15 anos para atingir igual quantia a partir dos recolhimentos mensais realizados em suas contas (considerando o recolhimento mensal de 8% sobre a sua renda).

As taxas de juros para famílias com renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 7 mil serão diminuídas, até o fim do próximo ano, em 0,5 ponto percentual, passando de 8,16% para 7,66% ao ano. Para os trabalhadores titulares de conta vinculada ao fundo por três anos ou mais a redução será ainda maior, com taxas de juros anuais equivalentes a 7,16%.

O governo ainda anunciou um reajuste no teto do valor dos imóveis para ampliar a oferta de moradias a serem contratadas por meio do Casa Verde e Amarela, que vai variar de acordo com a região e o tamanho da população.

Em municípios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite será de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. Já nos municípios com população menor que 20 mil habitantes, não houve alteração. Os demais municípios — incluindo as capitais e respectivas regiões metropolitanas — terão aumento de 10%.

Redução no valor de entrada

Outra novidade é uma nova modalidade de financiamento intitulada Parcerias, na qual estados e municípios devem garantir contrapartida de 20% do valor do residencial — que pode incluir o terreno. Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.

Dez estados estão confirmados nessa modalidade de financiamento: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, outras quatro unidades da Federação estão negociando com o Executivo.

No evento de anúncio das inovações ao Casa Verde e Amarela, Marinho destacou ainda que o governo vai ampliar, até 2024, os recursos para atender as contratações de financiamentos. Neste ano, o Executivo disponibilizou R$ 56 bilhões. Para os próximos três anos, respectivamente, a previsão é de que os valores para atender essa demanda sejam de R$ 61 bilhões, R$ 64 bilhões e R$ 67 bilhões.