ABL relembra que o prédio, localizado no centro do Rio de Janeiro, foi construído em 1935 e projetado por Lúcio Costa com a colaboração de Oscar Niemeyer, Carlos Leão, Jorge Machado Moreira, Affonso Eduardo Reidy e Ernani Vasconcellos. O mestre da arquitetura moderna Le Corbusier também participou do projeto prestando consultoria ao grupo de arquitetos.

O prédio abrigou o Ministério da Educação e Saúde do Governo Getúlio Vargas, e levou o nome do então ministro da Educação, Gustavo Capanema. O palácio, composto por 16 andares, é considerado símbolo do modernismo. A fachada é revestida com azulejos de Cândido Portinari e tem jardim de Burle Marx. Em 1943, o prédio foi escolhido o edifício mais avançado do mundo, em construção, pelo Museu de Arte Moderna de Nova York.

“Desde 1996, o Palácio Gustavo Capanema integra a Lista Indicativa do Brasil ao reconhecimento como Patrimônio Mundial pela UNESCO, portanto, é inegável o valor do Palácio Gustavo Capanema para a cultura nacional e torna-se, assim, impensável que se possa tratar este símbolo do Brasil, moderno e amante das artes, como um simples prédio administrativo a ser vendido para gerar caixa para o Governo Federal”, afirma a nota.

A nota reitera que o MEC, como também é conhecido o prédio, não pode ser vendido, já que é tombado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Segundo o Decreto Lei nº 25 de 1937, Capítulo III, Art. 11, patrimônios tombados pertencem à União e aos Estados ou aos Municípios, são inalienáveis por natureza e só podem ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. Entretanto, esta inalienabilidade pode ser liberada por lei federal específica relativa àquele bem. “E tudo indica que o Governo Federal pretende editar tal lei. O MEC não pode ser vendido porque ele é Patrimônio do povo brasileiro”,